O Secretário da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS), Manuel André, criticou duramente a Inspeção de Trabalho devido a inoperância das suas funções em prol dos direitos trabalhadores.

A crítica foi lançada nesta quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024, numa entrevista exclusiva a Zumbo FM Notícias.

“Eu posso confessar de viva voz, posso até com materia própria e como sindicalista que não estamos satisfeitos com o trabalho da Inspeção do Trabalho, não estamos satisfeitos ” - disse o Secretário da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS), Manuel André.

Manuel André, disse que a Inspeção do Trabalho na província curva-se diante das empresas que chamou de “intocáveis”.

“Nós estamos a perceber que a maior parte das empresas aqui na Província de Cabo Delgado, são “intocáveis”, existe alguns inspectores que no acto de trabalho são ligados e questionados vocês estão a fazer o quê aí? e Isso é preocupante”- disse o Secretário da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS), Manuel André.

Segundo Manuel André, há empresas Asiáticas que submetem trabalhadores a trabalharem mais de 8 horas de tempo, sem se quer nenhuma sanção da Inspeção nacional de trabalho.

"Se o empregador viola e não é sancionado em nada ele vai continuar, temos os Asiáticos temos aqui, que trabalhadores que trabalham mais que 8 horas de trabalho, a Inspeção esta aqui perto , esta aqui na varanda aqui, não faz nenhum. Qual é o Inspetor que já trabalhou já viu que não este grupo de trabalhadores estão 24 sob 24 a trabalhar? Está empresa até os dias de feriado. É verdade que existem supermercados que podem requerer naquele dia 1 de Maio, naquele dia 25 de Junho, não é para dar a sua continuidade [....] Que Inspeção já foi? Não foi nenhuma inspeção. Estamos a assistir aí Super mercados, lojas até a abrirem nos domingos, está bem abriu no domingo sim você deu uque á aquele trabalhador? Será que você deu de acordo como a lei regula não! E se o trabalhador não vai logo é sancionado processo disciplinar vai embora e é expulso, por isso doe para nós como sindicalistas, não estamos acertados entre a Inspeção do trabalho o sector da justiça e trabalho e os próprios trabalhadores, não estamos satisfeitos"- disse o Secretário da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical (OTM-CS), Manuel André, em exclusivo a Zumbo FM Notícias.

Entretanto, a nossa equipa de reportagem contactou a Direcção Provincial da Justiça e Trabalho, tendo a Directora Georgina Manhique respondido nos seguintes termos:

“É um assunto que me apanhou de surpresa não sabia que a inspeção do trabalho não realizam a devida fiscalização e muito menos que OTM esteja insatisfeita com o trabalho da inspecção, no entanto, é um assunto que irei aprofundar e procurar saber do inspector e a OTM. Eu não tenho conhecimentos disso ele ainda ontem estava comigo devia ter nós alertado, devia ter referido que a Inspecção não esta a fazer o seu trabalho. É um assunto que desconheço. No entanto eu vou agora entrar em contato com Inspector Chefe Provincial para procurar saber e vou falar também com ele, ele tem que me dizer quais são essas empresas que necessitam de Inspecção que a inspecção não se faz sentir."- disse a Directora Provincial de Justiça e Trabalho Georgina Manhique no contacto telefónico com a Zumbo FM Notícias.

A Zumbo FM Notícias, sabe que de imediato a Directora Provincial de Justiça e Trabalho, Georgina Manhique reuniu se com o Secretário da OTM Central Sindical e Inspector Chefe Provincial de Trabalho.(x)

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Para tal, decorreu nesta quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2024, a cerimônia do lançamento da primeira pedra para a reabilitação do campo multiuso na Cidade de Pemba, uma cerimônia dirigida pelo Governador da Província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, Fundadora da Academia New Vision Jerryne Jacob e o Director-geral da ExxonMobil Arne Gibbs.

Na ocasião, o Representante da Academia Desportiva New Vision, Luís Jussab, agradeceu a oportunidade de poder contribuir por meio desta parceria para um bem que vai valer a toda comunidade

“Este campo, como muito bem se diz, será multiuso e será usado por vários grupos e modalidades. Isto nos alegra, pois poderemos fortalecer os jovens locais em diversas modalidades para representar Cabo Delgado nos maiores holofotes desportivos, daqui a anos este campo será referência a nível nacional e os atletas de Cabo Delgado vão voltar a trazer títulos e troféus para embelezar este belo santuário desportivo”,- disse o representante da New Vision

Por seu turno, o Governador da Província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, disse na sua intervenção que a reabilitação da infraestrutura desportivas é um dos pontos mais importantes para o governo de Moçambique lembrando que o recinto outrora já acolheu jovens de diferentes modalidades.

"O campo multiuso de Associação Desportiva de Pemba, cuja a construção e reabilitação da infraestrutura desportiva, temos hoje a felicidade de testemunhar é um empreendimento que se encontra em profundo estado de degradação e abandonada a mais de duas décadas, este recinto já colheu jovens de diferentes modalidades desportivas, com está recuperação da infraestrutura temos a oportunidade de recuperar um grande valor histórico para os munícipes e os desportistas em geral."- disse o Governador da Província de Cabo Delgado, Valige Tauabo.

Entretanto, o Director-Geral da ExxonMobil, Arne Gibbs, disse na ocasião que o desporto é um unificador entre jovens e a comunidade pelo que há sempre necessidade de apoiar as iniciativas desportivas

"O desporto é um grande unificador entre jovens e comunidades, isto porque quando estamos no campo a jogar, independentemente da cor, raça, nacionalidade ou riqueza, somos todos iguais, espero que este campo traga muita alegria para a comunidade da Cidade de Pemba", -sublinhou o Director-Geral da ExxonMobil, Arne Gibbs, que falava a margem da cerimónia de lançamento da primeira pedra para a reabilitação do Campo multiuso da Associação Desportiva de Pemba.(x)

Por: António Júnior

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Numa mensagem publicada na sua página oficial do Facebook, o Presidente da República, Filipe Nyusi, escreve que passamos a citar:

“ Em conversa com o Director-Geral da ExxonMobil em Moçambique, o senhor Arne Gibbs, soube que, apesar de estarem em época de Força Maior para a Rovuma LNG Área 4, nunca pararam os trabalhos plenamente. Estão a se preparar para o recomeço em coordenação com as Forças de Defesa e Segurança (FDS) no terreno, que ajudam no processo de reconstrução”, lê-se na mensagem pública na página oficial do Facebook do Presidente da República de Moçambique Filipe Nyusi

O Presidente da República disse ainda na sua mensagem que, a garantia da segurança e estabilidade no país concretamente em Cabo Delgado, continua sendo a prioridade do seu governo.

"A garantia da segurança e estabilidade no nosso país, especificamente em Cabo Delgado, continua nossa preocupação e grande prioridade. Na visita de monitoria de governação a esta província reuni-me com lideranças locais e gestores dos mega projectos de gás para me inteirar sobre o ponto de situação face às últimas movimentações dos terroristas e o seu impacto transversal", lê-se ainda na página oficial do Presidente da República, Filipe Nyusi.(x)

Por: Rafael Cocorico

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A informação foi apurada está quinta-feira 21.02.2024 pelo Administrador do Distrito de Chiúre, Oliveira Amimo, que falava numa entrevista exclusiva que concedeu a Zumbo FM Notícias.

Com algumas limitações, no terreno actualmente, estão a trabalhar ao nível do distrito, o Instituto Nacional de Gestão de Calamidade (INGD), o Programa Mundial de Alimentação (PMA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Organização Internacional das Migrações (OIM), este último está organizar-se para apoiar as famílias deslocadas.

O Administrador do Distrito de Chiúre, Oliveira Amimo, disse que o governo e os parceiros estão a mobilizar fundos para assistir as famílias deslocadas, em produtos alimentícios e produtos de limpeza para evitar a eclosão da cólera.

"Nós estamos a procura de condições para podermos apoiar estas famílias, esta manhã estávamos um encontro com o escritório em Pemba, com programa de alimentação que prevê assistir uma parte dessas famílias com quites de instalação, onde vão ter quites de higiene, alguns produtos alimentares, e também produto como certeza, para evitarmos que se verifique a eclosão de cólera no distrito onde estão. Portanto o governo está fazer o esforço para poder assistir essas famílias e devido a situação acabaram se instalar aqui a nível da sede do distrito de Chiúre" - disse o Administrador do Distrito de Chiúre, Oliveira Amimo.

O Administrador do Distrito de Chiúre, Oliveira Amimo disse ainda que, já tiveram algum apoio de produtos da primeira necessidade, mas não foi possível dar a todas famílias que se encontram acomodadas na sede do Distrito Chiúre.

"Nós tivemos um apoio inicial, através do Instituto Nacional de Gestão de Calamidade, tivemos alguma alimentação que naturalmente não foi suficiente devido o número que é muito grande, também estamos a trabalhar com vários parceiros, neste caso, Programa Mundial de Alimentação, que está trabalhar também com a UNICEF juntos a Organização Internacional das Migrações, estão a se organizar para poder apoiar uma parte destas famílias" - informou Administrador do Distrito de Chiúre, Oliveira Amimo.

Actualmente, mais de duas mil famílias ou seja mais de 9 mil pessoas deslocadas provinientes dos postos administrativos de Mazeze e Chiúre velho encontram se na Vila Sede do Distrito de Chiúre e a tendência segundo o Governo de Distrito é que o número de deslocados aumente nos próximos dias.(x)

Por: António Bote

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Em exclusivo a Zumbo FM Notícias, o Administrador do Distrito de Chiúre, Oliveira Amimo, disse na tarde desta quinta–feira, (22.02.2024) ,que o Distrito recebeu cerca de duas mil e duzentas e duas famílias (2,202 ), o correspondente a nove mil e trezentas e quarenta e três (9,343) pessoas, deslocadas vitimas das incursões dos terroristas.

Segundo o Administrador de Chiúre, Oliveira Amimo, às famílias são provenientes do Posto Administrativo de Mazeze e Chiúre Velho.

"Nós a nivel do Distrito de Chiúre, como Governo, recebemos até este momento registadas duas mil e duzentas e duas famílias (2.202), o correspondente a nove mil e trezentas e quarenta e três pessoas (9.343), e essas familias são provenientes do Posto Administrativo de Mazeze e Chiúre Velho” - disse o Administrador do Distrito de Chiúre, Oliveira Amimo em exclusivo a Zumbo FM Notícias.

Para acomodar as famílias, segundo o Administrador do Distrito de Chiúre, o seu Governo adoptou a estratégia de ocupar as casas desocupadas a nível dos centros de reassentamentos.

"Nós como estratégia, optamos por ocupar ao nível dos centros de reassentamento aquelas casas desocupadas pelos seus respectivos habitantes, nós optamos por levar uma parte dessas familias para essas casas, estou a falar do caso específico do centro de reassentamento de Mekhulane no posto administrativo de Khatapua, e ao nível da sede do distrito, encaminhamos para o centro de reassentamento de Megaruma. E inclusive encaminhamos também para o centro de reassentamento de Unatsivale. Ao nível do Bairro de Namissilva, nós instalamos um centro de trânsito em que as familias quando chegasse de Chiúre Velho e Mazeze, nós deixavamos ficar lá por um tempo, enquanto criavamos condições para o seu transporte para estes locais de que acabei de me referir"- avançou o Administrador do Distrito de Chiúre, Oliveira Amimo.

O Administrador de Chiúre, Oliveira Amimo, admitiu que até ao momento que escrevemos esta reportagem, os deslocados continuam a chegar à vila sede do distrito, bem como, existem famílias que estão a retomar as zonas de origem onde sofreram os ataques dos terroristas.(x)

Por : Esperança Picate

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Recentemente, o Presidente do Conselho Empresarial de Cabo Delgado e representante da Confederação das Associações Económicas (CTA), Mamudo Irachi, defendeu a retirada dos investimentos franceses na área 1 da Bacia do Rovuma, sob alegacão de que os mesmos só trouxeram mais desgraças e insegurança para Província de Cabo Delgado, acrescentando que, a população de Cabo Delgado nunca viveu com base de petróleo muito menos de gás natural.

Entretanto, o pronunciamento de Mamudo Irachi, parece que criou alguma ʺagitação” dentro da CTA ao nível central.

Em comunicado de imprensa publicado no website da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, do dia 21.02.2024, com intitulado “Recentes Pronunciamentos sobre a Situação de Insegurança em Cabo Delgado”, a CTA escreve:

ʺA instabilidade militar em Cabo Delgado que, nos últimos meses, tem conhecido preocupante recrudescimento de acções terroristas, trouxe incertezas que influenciam negativamente as respectivas de crescimento económico da província em particular, e do País no geral.
Em relação ao projecto da área 1, liderado pela TotalEnergies, é sabido que, dada a dimensão do investimento (cerca de USD 20 Biliões), espera-se muito pela sua retoma por um lado pelo impacto que tem na estabilização dos fundos públicos e na captação de receitas para os programas de desenvolvimento, tanto a nível da província de Cabo Delgado, como a nível nacional, e por outro lado pelas ligações empresarias que se esperam e o apoio que a multinacional francesa tem vindo a dar, através do Conselho Empresarial Provincial (CEP) de Cabo Delgado, para o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas nacionais.ʺ- lê-se no comunicado de imprensa.

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique escreve ainda que ʺA CTA, em representação do sector privado, ao longo dos últimos anos, em parceria com a TotalEnergies, operadora do projecto Mozambique LNG, tem desenvolvido uma série de actividades para maximizar e valorizar o conteúdo local na perspectiva de uma retoma do projecto.ʺ

Em comunicado a CTA descreve alguns projectos implementados na Província de Cabo Delgado, em coordenação com o Conselho Empresarial Provincial CEP, local.

ʺEntre os projectos implementados na província de Cabo Delgado em coordenação com o Conselho Empresarial Provincial (CEP) local, sobressai: À retoma da actividade económica em Mocímboa da Praia (ano de 2022); Apoio logístico ao empresariado (Palma e Mocímboa da Praia) para o transporte de mercadorias para o abastecimento do mercado (2021-2022); Implementação de um Programa de Desenvolvimento empresarial que visa melhorar a capacidade e competitividade das empresas. Como resultado, 23 empresas concluíram com sucesso o programa e 25 estão actualmente em formação de um total de 100 que se pretende formar na primeira fase de implementação em Cabo Delgado (Pemba e Palma); Após a declaração da situação de Força Maior pela TotalEnergies, em Março de 2021, a CTA fez o levantamento do impacto da suspensão dos vários contratos de fornecimento de bens e serviços firmados entre a TotalEnergies e as suas contratadas, tendo sido apurado que 38 empresas tinham situação de pagamentos de facturas pendentes. Com a colaboração da TotalEnergies, o assunto ficou resolvido; Implementação de programa de certificação ISO 9001, que já beneficiou 13 empresas baseadas em Cabo Delgado; Apoio a 104 projectos de base comunitária, com foco nos distritos de Palma e Mocímboa da Praia, dentre Micro Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), associações, cooperativas e agentes económicos (formação técnica, apoio jurídico para legalização, micro-financiamento); Apoio na implementação de programas de promoção de parcerias empresariais, com enfoque para a Missão Empresarial para França e Itália, que tinha em vista preparar o sector privado para a retoma do projecto que a CTA tanto anseia que seja para breve.ʺ- citou a CTA em comunicado.

No mesmo documento a CTA, considera o projecto Mozambique LNG, como um projecto estruturante para economia de Moçambique.

ʺA CTA considera o Mozambique LNG, como um projecto estruturante para a economia de Moçambique, pois constitui uma mais valia para a industrialização do País, reforço de oportunidades de emprego para mão-de-obra moçambicana e oportunidades de negócio para o empresariado nacional.ʺ

De acordo com o comunicado, para CTA a retoma dos projectos na área 1 da Bacia do Rovuma vai garantir mais oportunidades para o empresariado nacional.

ʺA CTA reconhece o compromisso, ainda que nesta fase de força maior, da TotalEnergies em “colocar o Conteúdo Local no centro. A CTA continua convencida, assim, que uma retoma do projecto na Área1 vai garantir mais oportunidades para o empresariado nacional, assim como contribuir para o desenvolvimento sustentável da província de Cabo Delgado, em particular, e do País, em geral.ʺ- escreve a CTA.

Por um lado, a CTA diz que não se alinha pelo pronunciamento do Presidente do Conselho Epresarial de Cabo Delgado.

ʺNeste contexto, olhando para o conteúdo do Comunicado da Embaixada da França e dos pronunciamentos do representante da delegação provincial da CTA – Presidente do Conselho Empresarial de Cabo Delgado, a Direcção da CTA, não se revê nos referidos pronunciamentos, porquanto considera tratar-se de um assunto de Estado e não da sua missão, que é construir e liderar um ambiente de negócios que coloque o sector privado como um sujeito activo e fazedor da nossa economiaʺ

Por outro lado, sublinha que aquele organismo não se mete em assuntos do estado. ʺPortanto, a CTA não se imiscui em assuntos de Estado, embora esteja preocupada com a situação de insegurança em Cabo Delgado. Por outro lado, a CTA não vê nenhuma relação entre o Comunicado do Governo da França, através da sua Embaixada em Maputo, e o desempenho da TotalEnergies.ʺ - lê-se em comunicado de impressa.

Por fim, a Confederação das Associações Económicas de Cabo Delgado, termina manifestando o desejo de continuar a aprofundar as relações com o Projecto Mozambique LNG.

ʺPor isso, a CTA deseja continuar a aprofundar as relações já em curso com o projecto Mozambique LNG, no sentido de reforçar a maximização do conteúdo local.ʺ(x)

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A informação foi dada a conhecer nesta terça-feira, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, após uma reunião a porta fechada, com o executivo da Província de Cabo Delgado e o Conselho de Representação do Estado .

O Presidente da República, Filipe Nyusi, informou que na discussão com o governo de Cabo Delgado, mereceram destaque temáticas relacionadas com a Segurança, Gestão da Época Chuvosa, Apoios Humanitários aos deslocados, bem como a questão da Cólera.

"Escolhemos mais ou menos quatro áreas da discussão com a representação do estado e o governo provincial, a questão da segurança é fundamental, como que a província está a gerir a época chuvosa, também falamos neste caso como consequência das duas coisas há deslocados que precisam de apoio humanitário, mas também aqui na província muitos distritos tem cólera, quisemos saber como que esta a ser gerido. A província tem adversidades, como todas as províncias do país, mas neste caso concreto, o impacto do terrorismo, a situação da epóca chuvosa, enquanto que em outros locais não chove [....], portanto há seca, aqui está a chover, está haver inundações, destruições, e para além disso a província tem alguma limitação orçamental, que não é o problema só desta província..” - - disse o Presidente da República, Filipe Nyusi. 

Filipe Nyusi, manifestou satisfação pelo desempenho da Província, apesar das adversidades.

"Apesar de tudo isso, que acabei de dizer, a provincia apresentou nos um resultado positivo do ano passado, em termos de crescimento global, cresceram 9.9 digo 10% e a inflação também está em 4%, e são coisas que acontece, quando a província vive problemas, há geografias onde não há este tipo de problemas, mas o crescimento é lento. Portanto,  nós saudamos e encorajamos. Esperamos que este ano seja melhor, se puderem superar as dificuldades [....],- disse o Presidente da República, Filipe Nyusi. (x)

Por: Rafael Cocorico