O Presidente do Conselho Europeu, António Costa, reafirmou o compromisso da União Europeia em colaborar estreitamente com Moçambique no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado e apoiar as reformas de governação em curso.
O compromisso foi reafirmado nesta sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025, através da sua conta na rede social X, após uma conversa telefónica com o Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo.
Costa elogiou o envolvimento de Chapo no diálogo político interno e assegurou que a UE vai continuar a trabalhar em conjunto com Moçambique para enfrentar os desafios actuais, especialmente no restabelecimento da paz no norte do país.
Como Presidente do Conselho Europeu, António Costa lidera as reuniões dos chefes de Estado e de Governo dos países membros da União Europeia, desempenhando um papel crucial na definição das orientações e prioridades políticas da UE.
A província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, está sendo assolando pelo terrorismo desde de 2017, e, desde lá até está parte, os conflitos já causaram centenas de mortes e milhares de deslocados. (x)
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Em entrevista exclusiva à Zumbo FM Notícias, Delegada do Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização em Cabo Delgado, Eunice Julane, falou sobre a aderência massiva dos jovens em alguns distritos e as dificuldades enfrentadas pela província. Na sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025, Eunice explicou que o maior obstáculo tem sido a ausência do Bilhete de Identidade.
"O grande desafio neste momento é a aparição dos jovens nos postos sem Bilhete de Identidade (B.I). Isso nos constrange muito, porque sabemos que sem o B.I, a ficha não é introduzida no sistema", disse Delegada do Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização em Cabo Delgado, Eunice Julane, destacando como essa questão tem comprometido o andamento do recenseamento.
A Delegada do Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização em Cabo Delgado, Eunice Julane disse que até o momento, a província já recenseou 9.673 jovens, representando 61% da meta estabelecida.
"Este processo até ao momento nós avaliamos de forma positiva, visto que tínhamos uma meta de 15.789 jovens, dos quais 12.469 masculinos e 3.320 femininos. Já atingimos 61% dessa meta" - disse a Delegada do Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização em Cabo Delgado, Eunice Julane.
Entre os distritos que têm apresentado maior adesão, Eunice destacou Pemba, Ancuabe e Chiúre. "Pemba, até este momento, já se recensearam cerca de 2.349 jovens de ambos os sexos", disse a Delegada do Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização em Cabo Delgado, Eunice Julane, evidenciando a participação ativa de jovens nessas regiões. Ao todo, a província conta com 110 postos de recenseamento, sendo 75 fixos e os restantes móveis, facilitando a adesão ao processo.
Julane lembrou que o recenseamento é gratuito e alertou sobre a importância de denunciar eventuais cobranças indevidas. "O recenseamento é de borla, não se paga nada. Se alguém for cobrado, pedimos que se dirija ao centro de recenseamento ou a um posto policial para denunciar", afirmou, destacando o compromisso das autoridades em garantir a transparência no processo.
Além disso, Eunice esclareceu que o recenseamento não implica automaticamente o alistamento dos jovens na vida militar. "É de lei que todo jovem com 18 a 35 anos deve fazer o recenseamento, mas isso não significa que automaticamente será alistado. O recenseamento é apenas um procedimento administrativo", explicou.
A Delegada do Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização em Cabo Delgado, Eunice Julane apelou aos jovens que ainda não se recensearam, reforçando que o prazo final é 28 de fevereiro de 2025. "Apelar aos jovens que se dirijam ao posto e façam o recenseamento enquanto há tempo. O prazo vai até o dia 28 de Fevereiro de 2025. Ainda há tempo para aqueles que não têm o B.I para regularizarem a sua situação".(x)
Por: António Bote
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Em uma conferência de imprensa realizada esta sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025, na cidade de Pemba, a Membro da Comissão Política e Chefe da Brigada Central de Assistência à Província de Cabo Delgado, Amélia Muendane, sublinhou a importância de garantir a estabilidade e o bem-estar da população de Moçambique. O evento fez parte da visita de trabalho de Muendane à província, alinhada às orientações da Comissão Política da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).
“Nós viemos também desencorajar ações que levem à desunião, que causem instabilidade em Moçambique, promovidas por qualquer movimento que queira desacreditar o governo legalmente constituído”, afirmou Muendane.
Muendane destacou o compromisso do governo em preservar a unidade do país, com o objetivo de construir um Moçambique mais forte e seguro para todos os cidadãos.
A líder da brigada também enfatizou que, com a divulgação dos resultados da investidura do Presidente da República, qualquer ação que comprometa a estabilidade de Moçambique é considerada crime.
“Com a divulgação dos resultados de investidura do Presidente da República, qualquer ato que atente à estabilidade de Moçambique é crime e, como tal, é crucial que a população esteja consciente disso e denuncie todas as ações que ameacem o bem-estar dos moçambicanos, como a destruição de infraestruturas, a desestabilização da população e o semear do terror nos nossos bairros. Tudo isso é criminalizado”, alertou.
Muendane reforçou que o governo, respaldado por um mandato legal e democraticamente aprovado, está dedicado a uma agenda de governação voltada para a resolução dos desafios atuais de Moçambique.
“O governo legalmente constituído tem uma agenda de governação que responde aos desafios de Moçambique hoje”, destacou.
A conferência também teve como objetivo anunciar que a Comissão Política da FRELIMO havia se reunido e orientado as chefias das brigadas a se deslocarem para as províncias. Um dos principais objectivos dessa orientação foi expressar agradecimento à população pela confiança depositada no partido e no Presidente da República, Daniel Chapo, nas eleições gerais de 2024.
“Nós viemos igualmente encorajar a população a continuar ligada ao governo da FRELIMO, devidamente confirmado pelo Conselho Constitucional, e a apoiar a realização da agenda de governação da FRELIMO, para garantir que Moçambique tenha uma vida melhor e que cada moçambicano se sinta orgulhoso de ser moçambicano”, concluiu Amélia Muendane.
O evento realizado em Pemba reflete o compromisso do governo de Moçambique em manter um diálogo contínuo com a população, promovendo a paz e o desenvolvimento, especialmente nas províncias, com foco em Cabo Delgado, que tem enfrentado desafios significativos em termos de segurança e estabilidade nos últimos anos. (x)
Por: António Bote
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O Chefe de Estado Moçambicano, Daniel Francisco Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas, exonerou, nesta sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025, Fernando Tsucane do cargo de Vice-Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM). Nomeou, para o mesmo cargo, Aquilasse Kapangula Manda.
Segundo um comunicado da Presidência da República, o Presidente determinou, através de um despacho, a promoção de Aquilasse Kapangula Manda à patente de Comissário da Polícia, na classe de Oficiais.(x)
Por: Nazma Mahando
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A vigilância migratória em Cabo Delgado está a ser reforçada na reabertura dos serviços, face ao aumento alarmante de infrações registadas nos últimos meses. As estatísticas revelam um crescimento de 33,6% nos casos de irregularidades migratórias, acendendo o alerta das autoridades para medidas mais rigorosas no controlo da permanência de estrangeiros.
Em entrevista exclusiva à Zumbo FM Notícias, esta sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025, o porta-voz da Direção Provincial da Migração, Ivo Sampahua, detalhou a gravidade da situação: "Do ponto de vista de infrações migratórias, nós detectamos 95 casos de infrações migratórias, que seriam comportamentos que violam os preceitos migratórios, contra os 63 do igual período do ano 2024, houve um acréscimo de 32 casos de infrações migratórias o que corresponde a 33.6%."
De acordo com o porta-voz, entre as irregularidades mais comuns, destacam-se a caducidade do Documento de Identificação de Residência (DIR) para cidadãos estrangeiros, a permanência ilegal além do prazo autorizado pelos vistos e a ausência de comunicação de alojamento.
"A estes, foram aplicadas as medidas de pagamento de multas respeitantes aos dias que prevaleceram em tempo irregular e a respectiva regulação dos seus processos de estadia", acrescentou Sampahua.
O reforço da segurança e a reabertura dos serviços de migração também se refletem na intensificação das acções de repatriamento de estrangeiros em situação irregular. Segundo o porta-voz, "até ao momento, já registamos 8 casos de repatriamento, contra 7 do igual período do ano passado, aqui há também um aumento de 1 caso. Destes, são 4 paquistaneses e os restantes iraquianos".
Diante deste cenário, Sampahua fez um apelo à população para que colabore com as autoridades, denunciando situações suspeitas: "Exortar a população, sempre que verificar uma situação anômala aos nossos serviços seja parte dos nossos membros bem como parte de movimentação dos cidadãos estrangeiros de forma suspeita, para comunicar a migração para que possamos verificar autenticidade da estadia do cidadão em causa do ponto de vista de segurança, não só a segurança para a população, mas também dos cidadãos." (x)
Por: António Bote
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A população do distrito de Nangade, em Cabo Delgado, denunciaram à Zumbo FM Notícias no dia 06 de Fevereiro de 2025, a prática de cobranças irregulares e diferenciadas por parte das autoridades de migração na fronteira de Mueda, que dá acesso à Tanzânia.
Segundo a população, há uma discrepância nos valores cobrados para a travessia da fronteira, que variam entre 300 e 500 meticais, dependendo do ponto de origem do viajante.
De acordo com um residente de Nangade, que falou anonimato, os valores cobrados para atravessar a fronteira são mais elevados para os moradores do seu distrito, em comparação aos cidadãos de Mueda.
"Embora a fronteira de Mueda esteja aberta, aqui em Nangade a situação ainda está limitada. No entanto, mesmo assim, quem atravessa de Nangade paga 500 meticais, enquanto quem parte de Mueda paga 300 meticais pela travessia para a Tanzânia," explicou o residente. Ele afirmou que a cobrança varia conforme a origem do viajante, com moradores de Nangade sendo cobrados mais, embora todos utilizem o mesmo ponto de travessia.
Um outro residente de Nangade relatou que para além de serem cobrados taxas altas, verifica-se igualmente nas fronteiras de Mueda, a ausência de recibos e a falta de explicações claras sobre os valores cobrados.
"Quando entregamos o documento, a primeira coisa que verificam é se você é de Nangade ou de Mueda. Se você for de Nangade, cobram 500 meticais. Se for de Mueda, o valor é 300 meticais. Não há qualquer tipo de justificativa, e nunca nos dão recibo do pagamento," afirmou, criticando a falta de transparência no processo.
Um outro residente afirmo que essa cobrança diferenciada não ocorre com cidadãos de outros distritos.
"As pessoas que vêm de Palma, por exemplo, pagam 300 meticais, como as de Mueda. No entanto, nós de Nangade somos cobrados 500 meticais, sem uma explicação convincente."
Apesar das diversas reclamações feitas pela comunidade, os moradores afirmam que a situação permanece sem solução. "Já reclamamos várias vezes, mas até agora nada foi feito para resolver o problema," destacou um dos residentes.
Em resposta às acusações, a Zumbo FM Notícias procurou a Direção Provincial da Migração. O porta-voz da instituição, Ivo Sampahua, comentou a situação em 07 de Fevereiro de 2025. Ele afirmou que as alegações são uma novidade para a Direção e que nenhuma queixa formal sobre cobranças irregulares havia sido recebida até então.
"Primeiramente, é importante esclarecer que, além dos agentes de migração, várias forças atuam nas fronteiras, como a polícia de guarda-fronteira, a polícia de proteção, e autoridades alfandegárias e de saúde. Não existe qualquer taxa a ser cobrada aos cidadãos nacionais para travessia de fronteira," afirmou Ivo Sampahua.
O porta-voz destacou que, legalmente, as únicas taxas permitidas são aquelas relacionadas à emissão de documentos como vistos de entrada, e que essas taxas são claramente estabelecidas por dispositivos legais.
"Se houver algum valor sendo cobrado que não esteja previsto na legislação, isso se torna um dado novo para nós, e será objeto de averiguação," completou Sampahua, enfatizando que ainda não haviam recebido qualquer reclamação formal sobre o caso.
Até o momento, a Direção Provincial da Migração não tomou medidas para investigar a fundo as acusações de cobrança irregular nas fronteiras de Mueda. A população de Nangade segue aguardando respostas das autoridades, que, segundo os moradores, ainda não demonstraram interesse em resolver as questões levantadas. (x)
Por: António Bote
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Apesar das denúncias de funcionários da Direcção Provincial de Agricultura e Pesca e da investigação em andamento, o Governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, decidiu reempossar Ussahale no cargo.
Este acto gerou reações contrárias entre os funcionários da instituição, que interpretaram a reeleição como uma forma de impunidade, criando um ambiente de desconforto e desconfiança entre os denunciantes.
Em entrevista exclusiva à Zumba FM Notícias, o Governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, comentou sobre o caso e a reeleição de Daúdo Ussahale. Tauabo esclareceu que ainda não recebeu nenhum documento oficial da PGR sobre as acusações, o que impossibilita qualquer ação ou consideração de sua parte.
"É melhor virem com a nota de acusação, porque no Gabinete do Governador ainda não chegou isso. Não posso fazer nenhuma consideração, pois já tínhamos ouvido isso antes dessa informação. Como é uma acusação, queremos que ela chegue ao Gabinete do Governador, e a partir daí, poderemos tomar providências. Estamos na presunção de qualquer inocência que possa existir. Trabalhamos com bases atuais. Se a Procuradoria enviar a nota, vamos ver o que está a acontecer e, então, poderemos agir de acordo com as circunstâncias", afirmou Tauabo.
A declaração, feita na sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025, reforça a ideia de que qualquer ação será tomada apenas após o recebimento formal da acusação, respeitando o princípio da presunção de inocência.
De acordo com o Jornal Notícias, o processo envolvendo Daúdo Ussahale, com o número 12/02/1/2024, está relacionado ao desvio de 14 milhões de meticais, destinados ao Projecto de Estabilização e Recuperação Imediata.
A Procuradoria-Geral da República deverá se pronunciar sobre o caso na próxima segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025. (x)
Por: Zumbo FM Notícias
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) iniciou um processo-crime contra Daúdo Ussahale, Diretor Provincial da Agricultura de Cabo Delgado, acusado de desviar mais de 14 milhões de meticais.
O caso está sendo investigado com o objectivo de apurar os detalhes do desvio de fundos ocorrido durante o seu mandato anterior.
O acusado, Director de Agricultura e Pescas, Daúdo Ussahale, também foi ouvido pela Zumbo FM Notícias e negou ter recebido uma acusação oficial.
"Eu não sei de nada, e não posso falar nada. Eu ouço que as pessoas falam, mas eu nunca acompanhei, nada. Eu ainda não fui acusado oficialmente, não sei de nada", disse Ussahale, reafirmando que desconhece as acusações contra que pesam contra eles.
Segundo a agência de notícias Integrity Magazine, funcionários da Direção Provincial de Agricultura e Pesca em Cabo Delgado apresentaram uma carta-denúncia à Procuradoria Provincial, relatando o suposto desvio de mais de 14 milhões de meticais, ocorrido entre o final de 2023 e o início de 2024. A maior parte desses fundos deveria ser destinada ao Projeto de Estabilização e Recuperação Imediata, que tinha como objetivo auxiliar na resposta à crise humanitária gerada pelos ataques terroristas na região desde 2017.
De acordo com os denunciantes, foram feitas despesas no valor de 39,8 milhões de meticais em atividades de campo, aquisição de bens e serviços. O setor de Pescas e Aquacultura gastou 35.599.342,04 meticais, valor que deveria ser utilizado para a compra de 108 motores de embarcações para apoiar pescadores afetados pelos ataques terroristas.
No entanto, segundo a denúncia, a empresa Icbar Haidar Ali, responsável pela entrega dos motores, forneceu apenas 56 unidades, deixando de entregar as 52 restantes, correspondentes a 13,4 milhões de meticais. As transferências bancárias para o pagamento dos motores foram feitas em dezembro de 2023.
De acordo com o Jornal Notícias, o processo envolvendo Daúdo Ussahale, com o número 12/02/1/2024, está relacionado ao desvio de 14 milhões de meticais, destinados ao Projecto de Estabilização e Recuperação Imediata. A Procuradoria-Geral da República deverá se pronunciar sobre o caso na próxima segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025. (x)
Por: Zumbo FM Notícias
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A Cidade de Pemba, capital da província de Cabo Delgado, está há mais de um ano sem semáforos funcionais em praticamente todas as suas principais avenidas. A situação tem gerado preocupação entre automobilistas e peões, que enfrentam dificuldades no trânsito e um risco crescente de acidentes.
Nesta quinta-feira, 7 de fevereiro de 2025, a equipa de reportagem da Zumbo FM Notícias entrevistou alguns automobilistas sobre a falta de semáforos nas vias públicas da cidade. Os condutores manifestaram indignação e apelaram ao Conselho Municipal para resolver o problema com urgência.
O munícipe Stanna (nome fictício), um dos entrevistados, destacou que não há nenhum ponto na cidade onde os semáforos estejam operacionais e alertou para o aumento do risco de acidentes.
"Aqui, na verdade, não há semáforos em canto nenhum, e estamos a precisar urgentemente. Já não sei se estamos há dois ou três anos sem eles. O governo municipal não está a fazer nada. Veja, na TMcel não há, em Gingone também não. O número de motorizadas e carros está a aumentar, e sem semáforos cada um circula como quer. Não há controlo, e isso aumenta os acidentes. Precisamos de uma solução urgente", alertou.
Amade Somaliano, residente na cidade de Pemba, também manifestou preocupação e pediu que o Conselho Municipal tome medidas.
"Há muitas dificuldades na estrada. Por exemplo, na TMcel o semáforo não funciona, e isso gera confusão porque ninguém sabe de quem é a prioridade. Pode haver acidentes a qualquer momento. Pedimos que a edilidade organize e reponha os semáforos em locais estratégicos, como no 25 de Junho, no aeroporto e na TMcel", apelou.
O mototaxista Adelino Abudo revelou que enfrenta dificuldades diariamente devido à falta de semáforos, tanto na travessia de peões quanto na circulação de veículos.
"Eu passo mal todos os dias. Não me sinto seguro a conduzir, porque o movimento na estrada é intenso e sem semáforos cada um passa como quer, aumentando o risco de atropelamentos. Não há controlo, e isso coloca em perigo tanto os condutores como os peões. Espero que as autoridades tomem consciência da gravidade da situação e façam algo urgente", disse.
A Zumbo FM Notícias contactou o vereador de Transportes e Equipamentos do Conselho Municipal de Pemba, Edson Leite, que esclareceu que a paralisação dos semáforos deve-se a avarias causadas pelas chuvas e a atos de vandalismo.
"O problema do não funcionamento dos semáforos está relacionado com avarias graves. Os cabos subterrâneos estão queimados e as placas eletrônicas foram danificadas devido às chuvas do ano passado. Estamos a envidar esforços para que os semáforos voltem a operar o mais rápido possível", explicou.
O vereador também revelou que, além das avarias técnicas, o município tem enfrentado atos recorrentes de vandalismo.
"Tivemos casos de vandalização em vários pontos, como na rotunda da TMcel, onde os cabos foram roubados duas vezes. Após a reposição, voltaram a vandalizar e levaram até o servidor. Isso tem dificultado ainda mais a reposição dos semáforos na cidade", acrescentou.
Apesar das dificuldades, o Conselho Municipal assegura que está a trabalhar para restaurar os semáforos e melhorar a segurança viária em Pemba. Entretanto, enquanto a situação não for resolvida, automobilistas e peões continuam expostos a riscos nas estradas da cidade.(x)
Por: Esperança Picate
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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) manifestou profunda preocupação com o aumento de raptos de crianças por grupos armados não estatais em Cabo Delgado e exigiu a libertação imediata das sete crianças raptadas em Mocímboa da Praia, no norte da provincia de Cabo Delgado. A agência da ONU também pediu a entrega das vítimas às autoridades e o fim urgente de tais atos, alertando que as crianças são forçadas a desempenhar funções de combate.
Em uma publicação oficial nas redes sociais, o UNICEF afirmou estar “seriamente preocupado com o recente aumento de casos de raptos de crianças por grupos armados não estatais na província de Cabo Delgado". A agência destacou que essas ações representam uma “violação grave dos direitos das crianças”.
O caso mais recente ocorreu no dia 23 de janeiro, quando um grupo rebelde atacou a aldeia de Mumu, situada a mais de 40 quilómetros da sede distrital de Mocímboa da Praia. Durante o ataque, sete crianças foram raptadas pelos insurgentes, e uma pessoa perdeu a vida.
De acordo com o UNICEF, as crianças sequestradas pelos grupos armados estão sendo obrigadas a participar de atividades de combate, o que configura uma grave violação dos direitos dos menores.
“Ao apelar à libertação imediata das crianças raptadas, o UNICEF exige também a cessação imediata de todos os raptos, recrutamentos e uso de crianças como combatentes, que são violações flagrantes dos direitos das crianças”, declarou a agência da ONU.
Como resposta ao aumento da violência, o UNICEF informou que está a reforçar suas atividades de proteção para garantir a segurança das crianças nas áreas afetadas pelo conflito armado em Cabo Delgado.(x)
Por: Bonifácio Chumuni
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