Em comunicado recebido na redação da Zumbo FM Notícias nesta segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025, o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, anunciou uma série de nomeações para cargos estratégicos no governo. Estas nomeações têm como objetivo reforçar a estrutura do Executivo, com profissionais escolhidos para áreas-chave que abrangem a educação, cultura, infraestruturas, juventude, e políticas sociais.

As mudanças reflectem a contínua busca por soluções eficazes aos desafios estruturais que Moçambique enfrenta, procurando garantir a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades da população e ao desenvolvimento sustentável do país.

Os novos ministros nomeados são:

Nyelete Brooke Mondlane – Ministra dos Combatentes;

Samaria dos Anjos Filemon Tovela – Ministra da Educação e Cultura;

Ivete Ângela dos Anjos Ferrão Alane – Ministra do Trabalho, Género e Acção Social;

Ricardo Sengo – Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil;

Fernando Rafael – Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos;

Caifadine Paulo Manasse – Ministro da Juventude e Desportos.

Essas nomeações, conforme indicado no comunicado, visam impulsionar o desempenho do Governo nas áreas vitais para o desenvolvimento de Moçambique, num momento de grandes desafios e oportunidades para o país. (x)

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Desde segunda-feira, os funcionários públicos e agentes do Estado moçambicano estão em greve por tempo indeterminado. Eles afirmam estar a protestar por não terem recebido o 13º salário a que tinham direito.

Nesta quinta-feira, a Zumbo FM Notícias entrevistou nesta quinta-feira 23.01.2025, alguns utentes no Hospital Provincial de Pemba e o Centro de Saúde de Cimento, para questioná-los sobre o atendimento por parte dos profissionais da saúde, e garantiram que os funcionários da saúde estão a trabalhar normalmente.

Ismael Zacarias mostrou-se satisfeito com o atendimento que teve e apelou aos profissionais de saúde para tolerarem as greves, visto que se trata de um lugar onde se cuida dos doentes.

"O atendimento foi bom, atenderam-me como deveria ser. Até que eu cheguei cedo, mas por não saber onde fica o laboratório, acabei me perdendo, mas tive indicações para localizar. Não tenho motivos de queixa, foi excelente. Eu penso que, tratando-se de um hospital, poderiam tolerar as greves", afirmou Ismael Zacarias.

José Pilal teve a mesma satisfação ao afirmar que o atendimento foi bom, e aconselhou aos profissionais de saúde em Pemba a não aderirem às greves.

"Aqui no Hospital Provincial de Pemba, o atendimento está bem, porque todos os setores estão a funcionar. Neste preciso momento, estou numa fila enorme. Já que o slogan da saúde diz que nosso maior valor é a vida, eu aconselharia que eles não aderissem às greves", avançou José Pilal.

Omar Bacar também afirmou ter sido bem atendido e apelou aos profissionais de saúde para que continuem a exercer as suas funções.

"Fui atendido muito bem. Agradeceria que o trabalho continuasse com esse espírito de trabalho, porque a saúde não tem dono. Amanhã, eles podem estar internados e quem pode tratá-los é outro profissional da saúde", disse Omar Bacar. (x)

Por: Esperança Picate

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O início do ano letivo em Pemba expõe uma dura realidade, o aumento dos preços de materiais escolares, uniformes e matrículas está colocando famílias em situações quase insustentáveis.

Em uma entrevista exclusiva à Zumbo FM Notícias, realizada na sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025, pais, encarregados e comerciantes descreveram o peso dessa crise e os sacrifícios extremos feitos para garantir que as crianças continuem a estudar. Para muitos, a educação deixou de ser um direito acessível e se tornou um desafio diário.

Entre os relatos marcantes está o de Alima Kadre, mãe de sete filhos, que enfrenta uma luta diária para conciliar as despesas básicas de sua família com o custo crescente da educação. Diante da inflação dos preços de cadernos, uniformes e outros materiais essenciais, ela se vê forçada a tomar decisões difíceis para manter os filhos na escola.

"Este ano está muito caro. Tenho sete filhos a estudar. Como vou me dividir? Uma embalagem de cadernos custa 200 meticais e, só com cadernos, gasto sete mil. A matrícula é 1500 meticais por criança. Canetas mantiveram o preço de 10 meticais, mas os lápis subiram de cinco para sete. O uniforme, seja saia ou calça, custa 500 meticais. Estou a fazer sacrifícios enormes para que eles estudem", lamentou.

Para Abudo Omar, um pai que também sente os impactos econômicos, a situação é agravada pelo fato de ter várias crianças na escola. Ele destacou como o custo do material escolar afeta diretamente as famílias que dependem de pequenos negócios, deixando muitos sem condições de atender às necessidades básicas de seus filhos.

"Atualmente, os preços do material escolar estão muito altos em relação aos anos anteriores. Isso dificulta que alguns encarregados de educação comprem material escolar para os seus filhos, especialmente em lares com muitas crianças. Todas essas crianças precisam de mais de cinco cadernos para poderem continuar com os seus estudos. Alguns dizem que os materiais escolares estão a um preço razoável devido à sua condição financeira, enquanto outros, incluindo pais e encarregados de educação, dependem apenas de pequenos negócios. Os materiais escolares estão muito caros para nós, que não temos condições suficientes para comprá-los."

Outro relato comovente veio de Momade Imamo, encarregado de educação, que luta não apenas contra os preços altos, mas também contra a falta de pagamento em seu emprego. Ele relatou com tristeza como sua situação financeira o impede de adquirir até mesmo os materiais mais básicos para seus dois filhos, um na sétima classe e outro na quinta classe.

"Nesta época, eu não tenho como conseguir comprar material escolar porque o meu serviço não está a sustentar nada. Assim, estou muito limitado e não sei como vou conseguir comprar o material escolar. Tenho filhos, um está na sétima classe e outro na quinta, mas não tenho como encontrar meios para adquirir os materiais. Não tenho esperança de conseguir comprá-los porque não estou a receber o meu salário. Sinto-me muito impossibilitado porque não tenho condições. Estamos a trabalhar e não nos pagam. Apenas trabalhamos para os outros, para os patronatos, que sustentam os seus filhos, enquanto nós, que trabalhamos, não temos nada."

Tauabo Juma, outro encarregado de educação, apresentou um apelo direto aos vendedores de materiais escolares. Ele ressaltou como a baixa renda de muitas famílias inviabiliza a compra de itens essenciais e pediu por uma revisão nos preços. "Eu estou a pedir aos vendedores que diminuam um pouco os preços do material escolar, para que as pessoas que não têm trabalho consigam comprar alguma coisa para as suas crianças."

Os comerciantes de Pemba também vivem o impacto dessa crise, com vendas reduzidas e estoques insuficientes. Custódio José, que trabalha no mercado central, explicou como a instabilidade política e as manifestações recentes contribuíram para a queda no movimento de clientes. "No ano passado, estava melhor. Este ano, desde as manifestações, ainda não vimos bons resultados no negocio . Pedimos que Venâncio e Chapo se entendam e cheguem a um consenso. Isso ajudaria muito."

Entretanto, para o Alfa Dade, outro comerciante, relatou dificuldades em atender à demanda devido à baixa disponibilidade de produtos no mercado. Mesmo com clientes à procura de materiais escolares, a falta de oferta prejudica as vendas. "Os clientes procuram, mas não temos produtos suficientes. Esperamos melhores ganhos, mas está complicado."

Outro vendedor de material escolar que se identificou apenas por, Salman, trouxe uma perspectiva de esperança. Ele destacou que, apesar das dificuldades econômicas, investir na educação das crianças é essencial para garantir um futuro melhor. "Cada um tem as suas prioridades, mas investir nas crianças é o melhor investimento que um pai pode fazer. A situação está difícil para todos, mas é importante garantir que elas estudem. Isso vai resultar em um Moçambique melhor."

O início do ano letivo em Pemba, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, reflete um delicado equilíbrio entre desafios econômicos e a esperança por dias melhores.(x)

Por: Nazma Mahando

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O posto administrativo de Namanhumbir, no distrito de Montepuez, sul da provincia de Cabo Delgado, enfrenta dificuldades na alocação de 2,75% das receitas provenientes da exploração de rubis, destinados a projetos de desenvolvimento comunitário.

Em declarações à Zumbo FM Notícias, a Administradora do Distrito, Isaura Máquina, confirmou que, em 2024, não houve repasse dos fundos. “Recebemos os recursos de 2023, mas a alocação de 2024 foi interrompida devido a questões políticas no país”, afirmou a Administradora do Distrito de Montepuez , Isaura Máquina.

Em 2023, a comunidade de Namanhumbir recebeu cerca de 19 milhões de Meticais, recursos que deveriam ser aplicados em projetos de desenvolvimento. No entanto, os fundos de 2024 não foram liberados, gerando preocupação entre os moradores da região.

A mina Ruby Mining, uma das maiores responsáveis pela exploração de rubis em Namanhumbir, continua gerando grandes receitas, mas os fundos destinados à melhoria das condições locais não estão sendo alocados corretamente.

A Zumbo FM Notícias, entre em contacto com os Serviços Provinciais de Economia e Finanças de Cabo Delgado, onde prometeram se pronunciar sobre o assunto em breve.(x)

Por: Bonifácio Chumuni

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No dia 16 de Janeiro de 2025, a Zumbo FM Notícias realizou uma entrevista exclusiva com cidadãos da cidade de Pemba para compreender suas expectativas em relação ao novo Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo. Os entrevistados expressaram grande esperança em seu discurso, acreditando que ele pode ser a solução para acabar com o terrorismo na província de Cabo Delgado, um dos maiores desafios do país nos últimos anos.

No entanto, ao entrevistar acadêmicos residentes em Pemba nesta quinta-feira, 23 de janeiro, surgiram diferentes análises e opiniões sobre a capacidade do Presidente em enfrentar o problema de forma definitiva.

Aly Caetano olhou cautelosamente sobre as expectativas dos munícipes e disse ser muito prematuro ter uma resposta adequada para esta situação.

"É realmente prematuro dizer que Daniel Chapo vai acabar com o terrorismo. Precisamos ver quais serão as ações levadas a cabo nos próximos meses, e eu sou cético em comemorar vitórias agora", afirmou Aly Caetano. O acadêmico reconhece que houve progressos, como a melhoria nas condições de segurança que permitiram o regresso de populações às suas zonas de origem, mas prefere abordar o momento com prudência. Para ele, é necessário um período mais longo de observação para avaliar se as estratégias adotadas serão eficazes a médio e longo prazo.

Aly também destacou que, embora o otimismo seja importante, comemorar vitórias antecipadas pode ser prejudicial, pois a realidade em Cabo Delgado ainda é instável, com focos de ataques esporádicos. Ele defende que qualquer declaração sobre o fim do terrorismo deve ser respaldada por resultados concretos e sustentáveis no terreno.

A importância da inclusão no diálogo político, além disso, Caetano ressaltou que Daniel Chapo e Venâncio Mondlane, enquanto figuras centrais do governo, têm o desafio de liderar um processo inclusivo. "Agora, Venâncio Mondlane e Daniel Chapo têm que fazer a diferença. É necessário, certamente, envolver outros atores nesse processo de diálogo para garantir uma união transparente", explicou. Ele destacou que o envolvimento de diferentes setores da sociedade e atores políticos é crucial para garantir uma paz sustentável.

Para o acadêmico, é insuficiente que apenas as principais lideranças participem do processo. Ele enfatizou a necessidade de uma "cabine inclusiva", com espaço para organizações da sociedade civil, representantes locais e outros grupos afetados diretamente pelo conflito. Segundo ele, somente um esforço coletivo poderá assegurar a transparência e legitimidade nas negociações para restaurar a estabilidade em Cabo Delgado.

Frederico João, outro acadêmico residente em Pemba, apresentou uma visão otimista em relação à contribuição da comunidade internacional no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. "Tem sido positivo, na medida em que, por exemplo, a presença das forças da SADC ajudou bastante, embora agora já tenham se retirado", afirmou.

Ele explicou que, no auge do conflito, os terroristas estavam a ocupar metade da província, o que levou muitas pessoas a abandonar suas casas. Com a entrada das forças da SADC e, posteriormente, das tropas ruandesas, foi possível recuperar territórios e estabilizar a situação em grande parte da região.

Frederico também destacou o papel da União Europeia, que oferece formação militar às forças moçambicanas, e de organizações não governamentais (ONGs), que têm desempenhado um papel crucial na assistência humanitária às populações deslocadas. Segundo ele, essa cooperação tem sido fundamental para reduzir os impactos do terrorismo, embora o problema esteja longe de ser resolvido.

A descoberta de vastas reservas de hidrocarbonetos e gás natural transformou a província em um alvo estratégico, mas também em palco de tensões e incertezas. Essa riqueza, que deveria ser um motor de desenvolvimento, desperta ambições e, por vezes, conflitos. Frederico João analisou os fatores econômicos que influenciam o cenário da província.

"Repare que Cabo Delgado, pela sua riqueza em recursos naturais, especialmente hidrocarbonetos e gás, levanta dúvidas sobre quais são os players interessados e quem ficou fora desse cenário. Alguém que não gostou pode querer desestabilizar a província e o país para retardar a exploração."

Zito Pedro, outro acadêmico baseado em Pemba, elogiou a abordagem inicial de Daniel Chapo, que, em seu discurso, evitou promessas precipitadas sobre o terrorismo. "Tenho a sensação de que, no próprio discurso, o presidente não se focou tanto no terrorismo. Ele deu atenção a outros aspectos estruturantes do governo. Isso me faz acreditar que ele entende a complexidade desse fenômeno", afirmou.

Para Zito, o presidente demonstrou prudência ao reconhecer que o combate ao terrorismo exige um entendimento profundo do contexto local e internacional. Ele defendeu que, antes de implementar estratégias específicas, é necessário estabilizar outros setores estruturais do país, como economia, educação e saúde, que também estão interligados ao problema.

Zito destacou a importância de iniciativas econômicas para reduzir a vulnerabilidade das comunidades em Cabo Delgado. "Uma das ideias que Chapo avançou foi a criação do Banco de Moçambique, que vai se focar no fortalecimento das iniciativas locais. Se essa ideia se concretizar, penso que muitas pessoas poderão criar negócios próprios, o que reduzirá o risco de filiação à insurgência", explicou.

Segundo ele, o fortalecimento das economias locais pode ser um fator-chave para afastar jovens e comunidades da influência de grupos insurgentes. Ele concluiu dizendo que o sucesso de Daniel Chapo dependerá de sua capacidade de implementar essas iniciativas de forma eficaz e sustentável. (x)

Por: Nazma Mahando

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Na última sexta-feira, 24 de janeiro de 2025, o Governador reeleito de Cabo Delgado, Valige Tauabo, foi oficialmente apresentado em uma cerimônia marcada por discursos de determinação e apelos à união. Reforçando seu compromisso de restaurar a paz e a segurança na província, que tem sido severamente impactada pelo terrorismo nos últimos anos, Tauabo assegurou que o governo estadual está focado em eliminar a ameaça terrorista.

Em seu discurso inaugural, Valige Tauabo, conhecido por sua postura direta e objetiva, afirmou:

“Assumimos mais uma vez o compromisso de enfrentar os desafios do terrorismo até a sua eliminação. Não pouparemos esforços e faremos tudo para realizar, com a vontade de Deus, as ações inscritas no programa quinquenal do Conselho Executivo Provincial. Nosso objetivo é garantir o bem-estar da população, promover o desenvolvimento de Cabo Delgado e contribuir para o crescimento do país como um todo. Aceitamos este desafio com respeito à vontade expressa pelos cidadãos nas urnas no dia 9 de outubro de 2024.”-Disse o Governador reeleito, Valige Taubo.

A cerimônia também contou com a presença do mandatário do Presidente da República, Daniel Chapo, representado pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale. Durante sua intervenção, Pale destacou a importância de equilibrar as ações imediatas com iniciativas que tenham impacto sustentável no longo prazo.

“É imperativo que o governo provincial atue rapidamente, mas sem esquecer as estratégias com impacto sustentável a médio e longo prazo,” ressaltou Pale, enfatizando a necessidade de colaboração entre diferentes instituições para superar os desafios enfrentados pela província.

Valige Tauabo inicia este mandato em um contexto desafiador para Cabo Delgado. A província, que enfrenta a quase uma década de conflitos, que viu a segurança ser abalada. (x)

Por: Bonifácio Chumuni

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O desaparecimento de Arlindo Chissale, jornalista, político e ativista social, continua a ser um enigma sem solução desde o passado dia 7 de Janeiro de 2025. O jornalista, que estava a viajar da cidade de Pemba, na província de Cabo Delgado, com destino à cidade portuária de Nacala, na província de Nampula, foi dado como desaparecido. O seu paradeiro permanece desconhecido, gerando inquietação tanto entre os seus familiares quanto na opinião pública, que segue acompanhando de perto o desenrolar do caso.

Questionada pela Zumbo FM Notícias, esta segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025, a porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Cabo Delgado, Eugénia Nhamussua, explicou as ações iniciais tomadas pelas autoridades após o registo do desaparecimento por parte da família de Chissale. A oficial da PRM detalhou que a denúncia foi formalmente registrada na Segunda Esquadra da Polícia em Pemba, uma semana após o desaparecimento.

“Tivemos na semana passada o registo de uma participação feita pela família desse cidadão que se encontra desaparecido. Esta informação foi participada à Segunda Esquadra da PRM na cidade de Pemba, que, por sua vez, recebeu esta família na brigada de atendimento à família e menores vítimas de violência. O nosso ponto focal para a busca de pessoas desaparecidas lavrou o acto e encaminhou à Procuradoria Distrital de Pemba. Por sua vez, a Procuradoria, junto ao SERNIC, dará seguimento à busca deste cidadão. Qualquer informação que tivermos, poderão ser convocados para esclarecimentos”, disse Nhamussua.

O papel da PRM, segundo a porta-voz, envolve a cooperação estreita com outras entidades legais, incluindo a Procuradoria e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), para tentar elucidar as circunstâncias em que o jornalista desapareceu. A PRM afirmou que está a realizar buscas ativas e a reunir informações que possam contribuir para o esclarecimento do caso. No entanto, Nhamussua fez questão de destacar que o processo está em andamento e que a polícia está a trabalhar com o máximo rigor, mesmo sem detalhes conclusivos até o momento.

Em relação à expectativa sobre o desfecho, Nhamussua expressou uma postura cautelosa, mas de esperança.

“Esperamos que sim, uma vez que todos estão em busca de saber o que terá acontecido. Vamos deixar a quem está à frente deste processo.” A frase, embora cautelosa, parece refletir a conscientização de que a situação envolve não apenas o desaparecimento de uma pessoa, mas também uma possível maior implicação política, dada a visibilidade de Chissale e o contexto em que se insere.

Enquanto as autoridades continuam a investigar, as redes sociais têm sido inundadas por informações contraditórias, incluindo rumores sobre a morte de Arlindo Chissale, com anúncios de falecimento feitos pela segunda vez em menos de uma semana. No entanto, a família refuta essas afirmações e pede cautela.

“Não posso confirmar se o meu irmão morreu ou não, porque, para te confirmar, teria de te mostrar a campa onde ele está enterrado. O que posso confirmar é que ele está desaparecido”, declarou Macário Chissale, irmão do jornalista, ao jornal Carta de Moçambique.

Frustrados pela falta de respostas concretas, os familiares recorreram a diversas estratégias para tentar obter informações sobre Chissale, incluindo a consulta a médicos tradicionais, mas sem qualquer sucesso até o momento.

Arlindo Chissale, também conhecido por gerir o portal Pinnacle News, especializado em informações sobre os ataques terroristas em Cabo Delgado, já havia enfrentado situações difíceis no passado. Em Outubro de 2022, foi detido pela Polícia em Balama, acusado de recolher informações com o intuito de cometer actos terroristas. No entanto, o Tribunal Judicial de Balama rejeitou as acusações e ordenou a sua soltura após 11 dias de reclusão incomunicável.

A família de Chissale acredita que o seu desaparecimento possa ter motivações políticas, dada a sua ligação com Venâncio Mondlane, figura de destaque nos protestos entre Outubro de 2024 e Janeiro de 2025. Até ao momento, Mondlane não se pronunciou sobre o caso, o que mantém a incerteza sobre os reais motivos por trás do desaparecimento de Chissale.

O desaparecimento de Arlindo Chissale traz à memória o caso do jornalista Ibraimo Mbaruco, da Rádio Comunitária de Palma, em Cabo Delgado, desaparecido desde Abril de 2020. Mbaruco relatou, pouco antes de desaparecer, que estava cercado por militares, e desde então o seu paradeiro continua desconhecido. O caso foi arquivado devido à falta de provas, e até hoje não se sabe o que realmente aconteceu com Mbaruco.

A semelhança entre os dois casos, com jornalistas desaparecendo sem uma explicação clara, levanta questões sobre a segurança dos profissionais de comunicação em Moçambique e os desafios que enfrentam, especialmente em contextos de tensão política e social.

O caso de Arlindo Chissale destaca, mais uma vez, a vulnerabilidade dos jornalistas e a necessidade urgente de respostas rápidas e transparentes das autoridades para garantir a proteção da liberdade de expressão e os direitos humanos.

O desaparecimento de Chissale não é apenas um episódio isolado, mas sim parte de um quadro mais amplo, onde o exercício do jornalismo se torna cada vez mais arriscado em contextos de instabilidade e repressão. O mistério que envolve o seu caso continua a atormentar a sua família e toda a sociedade, que aguarda ansiosamente por respostas.

Até agora, as autoridades têm se limitado a afirmar que a investigação continua e que estão em busca de esclarecer o que realmente aconteceu com Arlindo Chissale. Contudo, à medida que o tempo passa e os rumores se multiplicam, a sensação de impotência cresce, alimentando a dúvida e o medo. A ausência de respostas claras perpetua a tristeza e a angústia, tanto para os que o conheciam quanto para todos que buscam justiça e transparência. (x)

Por: Zumbo FM Notícias

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A recente divulgação do "decreto presidencial" n.º 1/2025, através do “Jornal do Povo”, de Venâncio Mondlane, gerou uma onda de reações e trouxe à tona um grave confronto entre a sociedade civil e as autoridades governamentais. O decreto, que propunha 30 medidas sociais e económicas com o objetivo de aliviar o custo de vida e impulsionar a recuperação económica das famílias moçambicanas, rapidamente conquistou apoio nas redes sociais, mas também suscitou sérias preocupações legais por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR). A crítica foi imediata, e a PGR anunciou que o conteúdo do jornal não só era ilegal, como também violava preceitos constitucionais fundamentais.

De acordo com um comunicado enviado à redação da Zumbo FM Notícias nesta segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025, a PGR afirmou que o "Jornal do Povo" não estava registado no Gabinete de Informação (GABINFO), responsável pela regulação e supervisão da comunicação social em Moçambique. A Procuradoria classificou a publicação como “imprensa clandestina”, configurando uma violação clara do artigo 50 da Lei n.º 18/91, de 10 de agosto, que regula a atividade da imprensa no país.

"Devido ao conteúdo veiculado no referido jornal, a Procuradoria-Geral da República procedeu a uma consulta prévia ao Gabinete de Informação (GABINFO), órgão de coordenação e supervisão da comunicação social em Moçambique, sobre a legalidade do mesmo, tendo se constatado que o intitulado 'Jornal do Povo' não se mostra registado", diz o comunicado.

Em seguida, a PGR revelou que "decorrente dos factos, tem estado a ser instaurados processos cabíveis para a devida responsabilização". A Procuradoria apontou que a publicação do “Jornal do Povo” não apenas violava a legislação sobre a imprensa, mas também trazia sérios riscos ao Estado de Direito Democrático. Além disso, a PGR expressou preocupação sobre o facto de o jornal poder induzir a sociedade a entender que se tratava de um canal alternativo para a publicação de atos normativos do governo, o que contrariava os artigos 157 e 209 da Constituição de Moçambique, que reservam esta prerrogativa aos órgãos oficiais do Estado, com publicação exclusiva no Boletim da República.

Entre as medidas propostas por Mondlane estavam a redução dos preços de produtos básicos e a indemnização das famílias afetadas pelas manifestações pós-eleitorais, o que gerou ampla aprovação popular. Contudo, a PGR sustentou que, além da ilegalidade da publicação do decreto, as ações de Mondlane configuravam uma usurpação de competências exclusivas das instituições governamentais, comprometendo a integridade do sistema legal e constitucional. Em resposta, a Procuradoria anunciou a instauração de processos judiciais para responsabilizar todos os envolvidos.

Além do decreto, a PGR também apontou que Mondlane teria promovido eleições informais para a nomeação de líderes locais, como administradores distritais e chefes de postos administrativos, fora das normas legais estabelecidas. Embora reconhecendo a importância da participação cidadã no desenvolvimento local, a PGR sublinhou que tais ações violavam os princípios constitucionais e a unicidade do Estado. "Esses atos são nulos, sem efeito legal, e representam um crime que será tratado judicialmente", afirmou o comunicado.

Vale ainda lembrar que, durante os meses de manifestações, a PGR havia iniciado processos contra Venâncio Mondlane, acusando-o de incitar as manifestações. Este foco nas ações de Mondlane gerou críticas por desviar a atenção dos agentes da polícia que reprimiam os manifestantes, apontando uma suposta parcialidade e seletividade nas investigações.

Com o avanço das investigações, o futuro de Mondlane e do “Jornal do Povo” continua a gerar controvérsia, colocando em evidência as tensões entre os cidadãos, a liberdade de expressão e as autoridades governamentais. (x)

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O Presidente do Conselho Empresarial e Representante da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) em Cabo Delgado, Mahamudo Irachi, afirmou que a sustentabilidade econômica da província não depende exclusivamente das grandes empresas, como a TotalEnergies.

Em declarações à Zumbo FM Notícias, sobre as perspectivas econômicas de Cabo Delgado para 2025, Irachi destacou a necessidade de diversificar a economia, com foco na agricultura comercial e em outras áreas produtivas da província.

“O ano de 2025 será de grandes sucessos, mas a nossa visão não pode depender exclusivamente das grandes empresas, como a TotalEnergies e outras”, afirmou Mahamudo Irachi.

O líder empresarial sublinhou que a CTA em Cabo Delgado tem trabalhado na criação de bases sólidas para alavancar diferentes setores econômicos. No ano passado, a organização avançou com a implementação de um programa de agricultura comercial em toda a província.

“Estamos criando uma base que alavancará outras áreas produtivas. No último ano, estabelecemos 2.000 hectares de terras dedicadas à agricultura comercial em cada distrito da província, e as atividades já estão em andamento”, explicou Irachi.

A fonte também revelou que a CTA criou uma cooperativa destinada a organizar os empresários locais, com o objetivo de transformar a agricultura da província em um setor mais competitivo e industrializado.

“Com essa cooperativa, vamos transformar a produção agrícola, promovendo sua industrialização e, por fim, a comercialização”, concluiu Mahamudo Irachi.(x)

Por: Bonifácio Chumuni

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O Programa de Subsídio Social Básico é considerado um instrumento fundamental para a redução da pobreza e desigualdade no país, tendo como alvos pessoas idosas, pessoas com doenças crônicas, crianças, entre outras camadas em situações de vulnerabilidade.

Nesta terça-feira, 14 de Janeiro de 2025, o chefe da Repartição da Mulher e Ação Social ao nível do distrito de Pemba, Diamantino Bernardo, mostrou a sua preocupação relativamente ao subsídio social básico para os idosos, durante uma entrevista exclusiva concedida à Zumbo FM Notícias.

Diamantino Bernardo avançou que há cerca de um ano e meio os idosos não recebem o subsídio social básico. Sem avançar muitos detalhes, Bernardo explicou que a situação deve-se ao fato de o sistema não estar respondendo adequadamente às necessidades dos idosos.

"Temos um desafio. Infelizmente, já estamos quase há um ano sem conseguir responder ao que chamamos de programa de subsídio social básico. Não estamos conseguindo pagar ao nível do distrito de Pemba. Este é um desafio que temos, mas não é só por conta da nossa fragilidade. É o sistema que não está respondendo adequadamente a essa necessidade", explicou.

Diamantino Bernardo frisou ainda que tem sido observado com frequência idosos se envolvendo em situações de mendicidade, o que coloca em risco a vida dessas pessoas.

"É uma preocupação sim, porque temos notado também um número crescente de pessoas idosas se envolvendo em práticas de mendicidade, e isso acaba, de certa forma, colocando em risco a vida dos idosos. Face a isso, nós, juntamente com o município, temos levado ações para haver um diálogo com as pessoas praticantes de mendicidade. Além disso, temos um centro de trânsito onde essas pessoas idosas deveriam estar para desenvolver alguma atividade ocupacional", frisou.

Com a passagem do ciclone CHIDO, os centros que acolhiam os idosos ficaram destruídos, o que obrigou os mesmos a retirarem-se dos centros onde realizavam diversas atividades ocupacionais.

"Os centros que nós temos ainda carecem de apoio. Foram também afetados pelo ciclone CHIDO. Desde que ocorreu o ciclone, já não estão a acolher os idosos por conta dessa situação, e não estão lá os serviços que havíamos providenciado, como atividades ocupacionais em textária e outras atividades manuais", disse. (x)

Por: Esperança Picate

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