De janeiro até está parte o Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique, em Cabo Delgado, registou cerca de 220 casos de violência na província, dos quais 75 casos são de violência doméstica, 46 casos de violência sexual, 3 casos de crimes comum, 89 casos de natureza civa, 3 casos de menores em conflito com a lei bem como um caso de homicídio.
Os dados foram relevados nesta quinta-feira,11 de Abril de 2024, pelo Chefe da Secção de Estatística no Departamento de Atendimento a Família Menor Vítima de Violência, Ventura de Carapeto Pondja, que falava em exclusivo a Zumbo FM Notícias.
"De janeiro ao mês de Abril ao nível da Província de Cabo Delgado, foram registado pelo Departamento de atendimento um total de 220 casos, contra 278 casos do ano transacto e dos quais 75 casos são de violência doméstica, um caso de homicídio e tivemos também 46 casos contra violência sexual e 3 casos de crimes comum previsto no código penal, 89 casos de natureza física e cinco casos de outra natureza que são os menores achados e três casos de menores em conflito com a lei."- disse o Chefe da Secção de Estatística no Departamento de Atendimento a Família Menor Vítima de Violência, Ventura de Carapeto Pondja.
A fonte apontou o distrito de Pemba, Chiúre e Montepuez como sendo os distritos com mais casos de violência na Província.
"O distrito de Pemba neste caso de seguido o distrito de Chiúre e por último o distrito de Montepuez ." - disse o Chefe da Secção de Estatística no Departamento de Atendimento a Família Menor Vítima de Violência, Ventura de Carapeto Pondja.
Questionado sobre os principais motivos que levam as pessoas a praticarem tais actos, o Chefe da Secção de Estatística no Departamento de Atendimento a Família Menor Vítima de Violência respondeu nos seguintes termos:
"São vários motivos que destacam se aqui, a questões passionais neste caso os ciúmes, o consumo de bebidas alcoólicas, a dispustas de bens e como também a satisfação de desejo sexual, as idades variam nesses casos dos 4 anos aos 60, 70 anos de idade, as vítimas tem sido crianças as mulheres em alguns casos os idosos comparativamente ao ano transacto nota-se aqui uma redução. Bem como eu disse, eduziram na ordem dos 58 casos o que é uma valia para nós como Departamento de Atendimento pois demonstra que estamos a trabalhar apesar das dificuldades que temos enfrentado e são resultados positivos"- explicou o Chefe da Secção de Estatística no Departamento de Atendimento a Família Menor Vítima de Violência, Ventura de Carapeto Pondja.
Carapeto Pondja, apela a denúncia de casos de violências para garantir um combate cerrado deste mal que mina as comunidades.
“São vários desafios que posso aqui destacar, a questão da falta de denúncia de casos a nível da Província, como também as dificuldades de comunicação com alguns distrito, devido a situação da província, o que torna difícil a obtenção de dados dos distritos a nível da Província."- disse o Chefe da Secção de Estatística no Departamento de Atendimento a Família Menor Vítima de Violência, Ventura de Carapeto Pondja.
Por: Nazma Mahando
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O Secretário do Sindicato Nacional de Jornalistas, a nível da província de Cabo Delgado, Cadre Buana, encoraja os Profissionais da Comunicação Social baseados na Província, a continuar unidos a dedicar-se,a informar e educar a sociedade Moçambicana.
Cadre Buana falou aos microfones da Zumbo FM Notícias, nesta quinta-feira, 11.04.2024, durante uma visita á Rádio Zumbo FM, no âmbito da celebração do Dia de Jornalista moçambicano (11 de Abril).
"Aproveito esta ocasião para encorajar a todos jornalistas da Província de Cabo Delgado, a continuar unidos, a dedicar-se, informar e educar a sociedade Moçambicana". - disse Secretário do Sindicato Nacional de Jornalistas, de Cabo Delgado, Cadre Buana.
Durante a sua visita a Rádio Zumbo FM, Cadre Buana, reconheceu o trabalho dos profissionais de Comunicação Social, sobre na divulgação de notícias sobre o terrorismo que assola a Cabo Delgado.
"Nos últimos anos observamos que a situação tende a melhorar por causa do nosso trabalho, da nossa expressão, deste nosso trabalho, dessa nossa reclamação em relação a estes aspetos, por isso consideramos que dia dia, os jornalistas da província de Cabo Delgado, é positivo por causa dessa resiliência que os jornalistas ou escribas desta província demonstram para exercer as suas funções".
Cadre Buana disse que ainda persistem barreiras no que concerne a abertura de fontes para facultar a informação.
"Há desafios, porque há muitas barreiras que temos que ultrapassar no que diz respeito a abertura das nossas fontes para facultar a informação, porque o cidadão tem direito a informação, e quando alguém ou uma fonte dificulta, significa que continua a violar os direitos a informação da sociedade ou dos cidadãos, e nós estamos a trabalhar para tentarmos ultrapassar esta barreira."- disse Secretário provincial do Sindicato Nacional de Jornalistas de Cabo Delgado, Cadre Buana.(x)
Por: Zaida Abdul
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A posição foi defendida está quinta-feira, 11.04.2024, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, quando felicitava os jornalistas moçambicanos pela passagem dos 46 anos da criação da extinta Organização Nacional de Jornalistas (ONJ) agora Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), durante a cerimónia da décima terceira Reunião Nacional das Autarquias Locais, que teve lugar na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado.
Filipe Nyusi, começou por saudar os jornalistas pelo trabalho árduo que tem feito dia a dia no sentido de manter as populações informadas, acrescentando que o jornalista moçambicano, trabalha num ambiente desafiante devido o terrorismo e as calamidades naturais que assolam o País.
"Talvez começar por felicitar, temos um bebê que nasceu hoje esse bebê é uma pessoa colectiva, que se chama Jornalismo de Moçambique, é o bebê que nasceu já com parceiros, [….] família 46 anos, esse bebê trás informação pra nós, mas também forma, por isso aproveitamos este espaço nobre que leva a gente de todas as províncias para dizer parabéns o Jornalismo moçambicano, porque é um Jornalismo que trabalha num ambiente bastante desafiante, fazem o Jornalismo de guerra, numa fase em que o terrorismo está atuar, mas também de baixo de chuvas, ventos e ciclones o nosso Jornalista estão lá, onde há doenças de diferentes tipos de pandemias ele estão lá, mas também em momentos de alegria, na nossa cultura, no nosso desporto, quando fala-se de agricultura, industria, etc." - disse o Presidente da República, Filipe Nyusi.
O Chefe do Estado moçambicano, vincou a necessidade de se apostar em rigor responsabilidade e dinamismo de modo a tornar o jornalismo mais competitivo no campo nacional e internacional.
ʺO Jornalismo é uma indústria, por isso deve se organizar cada vez mais, para se tornar competitivo de diferentes formas, dentro e fora do país, nós tivemos grandes cadeias internacionais, que começaram de pequenas e foram crescendo ao longo do tempo. Nós como parceiros do Jornalismo moçambicano, somos exigentes e como também o Jornalismo tem o direito de exigir, mas aos outros parceiros que as sociedades são grandes clientes deles. Exigimos sim, que nos informem mas exigimos mais, sobretudo no âmbito de formação" - desafiou, Filipe Nyusi.(x)
Por: António Bote
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O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse na tarde desta quinta-feira 11.04.2024, na Cidade de Pemba Província de Cabo Delgado, região Norte do Pais, quando discursava na entrega de 50 casas construídas no âmbito do projecto Renascer, que estão em curso obras de construção de 240 casas em várias Cidades do país.
"Caros presentes no âmbito do programa habita Moçambique estão em curso as obras de construção de cerca de 240 casas em várias Cidades como muito bem disse o Governador Valige, nesta vossa Província, também vilas e zonas. O programa de construção de habitações para além de proporcionar aos jovens um local seguro confortável e adequado para morar e proporcionar um ambiente adequado para o desenvolvimento pessoal de famílias no acto da sua construção, impulsionou a economia da cidade porque vendeu-se pedra, área se fez blocos empregou pessoas, vieram eletricistas, os canalizadores movimentou porto, porque para puder chegar a tubagem tem que vir de porto ou não estradas etc.[....] É muita coisa que se movimenta ao mesmo tempo que nós nunca sentimos, porque vemos só os 150 que tiveram emprego aqui, mas os camiões que traziam esses produtos aqui tinham motoristas, ajudantes, abasteciam nas bombas, movimentou a economia.˝ - disse o Presidente da República, Filipe Nyusi.
Na ocasião, o Presidente Nyusi apelou o uso adequado e valorização das infraestruturas.
”Façam o uso adequado e seguir as plantas de evolução do projeto previamente distribuídas por cada beneficiários, quando fiz a entrega da chave entreguei o projecto também, uma outra comparticipação do Fundo, porque projecto custa dinheiro para se fazer projecto sabem não é qualquer pessoa que faz projecto e lhe entrega assim de borla, portanto valorizem as Infraestruturas que hoje conquistam que serão amortizadas através do vosso suor, então não convém vandalizar, e é uma vantagem quando a coisa é nossa.˝- apelou o Presidente da Republica, Filipe Nyusi.
O artigo 91 da Constituição da República de Moçambique diz que todos os moçambicanos têm direito a uma habitação condigna e à urbanização, devendo o Estado garantir a materialização desse desafio, é neste âmbito que o Fundo para o Fomento de Habitação concebeu um projecto denominado renascer, que visa a construção de casas de baixo custo para jovens, trabalhadores do sistema formal e informal, cujo período de amortização vai até 20 anos, com uma renda mensal que não supera os 2800 meticais. (x)
Por: Rafael Cocorico
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O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, procedeu na tarde desta quinta-feira 11.04.2024, no Bairro de Chuíba, na Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, a entrega de 50 casas do tipo 0, evolutivas com 1 quarto suite, sala e cozinha. construídas no âmbito do projecto Renascer.
Segundo o Presidente da República são casas de baixo custo, com valores de amortização que variam de cerca de 2700 MT por mês num período de 20 anos, construídas no âmbito do projecto Renascer uma componente do programa habita Moçambique, do Fundo para o Fomento de Habitação uma Instituição do Estado.
˝As 50 casas que acabamos de proceder a entrega enquadram-se no projecto renascer que é componente do programa habita Moçambique do Fundo para o Fomento de Habitação, que desde da sua criação já beneficiou cerca de 228 famílias correspondente a 1000 jovens não digo criação do Fundo mas deste projeto. A amortização do valor de casa num máximo de 20 anos através de prestações mensais de 2.7 sem nenhuma taxa de juro, isso praticamente é o que fazem agora arrendando as dependências das pessoas lá nos quintais sem privacidade nenhuma, tem que entrar pela porta de outro então o dono quando fecha você chega tarde e tem que fazer barulho, e depois você só está a gastar, aquilo é um dinheiro que entra no bolso cai no chão, mas agora aqui como disse muito bem o jovem vai comprar a casa com este valor. E exemplos que temos nos outros sítios onde lançamos o projecto os jovens terminam muito cedo. O projeto que acabamos de inaugurar custou como disseram 66 milhões de meticais e isso tudo vem do cofre do estado.˝- disse o Presidente da Republica, Filipe Nyusi.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, reconheceu o esforço do Fundo de Fomento de Habitação, uma Instituição Pública sob tutela do Ministério das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos de prover habitação para os jovens.
“A construção destas casas foi viabilizada pelo Fundo de Fomento de Habitação, uma Instituição Pública sob tutela do Ministério das Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos, que aproveitamos esta ocasião para estressar o nosso reconhecimento pelo trabalho que esta a realizar no apoio aos grupos com menos recursos em particular jovens a obter uma habilitação condigna.” - disse o Presidente da Republica, Filipe Nyusi, durante o seu discurso na inauguração das 50 casas no Bairro de Chuíba, na Cidade de Pemba em Cabo Delgado.
Dados do último Censo Geral da População e habitação revelam que até 2017, 47,4% dos agregados familiares nacionais viviam em casas precárias “palhotas” e 50,8% das casas eram de cobertura de capim. (x)
Por: Rafael Cocorico
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O facto aconteceu nesta quarta-feira 10 de Abril de 2024, em Angoche Provincia de Nampula, onde o Presidente da República de Moçambique Filipe Nyusi, participou nas cerimónias de Eid-ul-fitre que marcam o fim do Ramadam.
Segundo o Coordenador da Rádio Parapato, em Angoche Momade Iahaia, tudo começou momentos antes a chegada do Presidente Filipe Nyusi, quando o repórter da Rádio Parapato, devidamente credenciado, com recurso a telemóvel começou a fazer uma transmissão em direto do evento através da página daquela Rádio no Facebook, como é habitual naquela emissora radiofónica. Momentos após, o jovem repórter foi abordado por um homem que fazia parte da comissão organizadora do evento, dado conta que não poderia usar celular num evento com participação do Chefe do Estado.
ʺAté os primeiros momentos antes de chegar o Presidente da República, estava tudo bem. Quando se aproxima a chegada do Presidente é que me aproxima um senhor e tenta dialogar com o homem que estava directamente com imagens a fazer live direto para o Facebook, a dizer é proibido o uso de telemóvel em eventos que envolve Presidente da República, e o jovem repórter, simplesmente disse que quem pode dizer que eu devo sair ou não aqui não sou eu é aquele ali que é um individuo que coordena todas ações de imprensa, porque esse telefone não é meu é de um órgão de comunicação social, é da Rádio Parapato. Ele vem e me fala eu disse não, esse homem tem crachá, este homem está de colete até se tirarem o celular da pasta vão encontrar um timbre da instituição por de trás do telemóvel, ele esta a trabalhar para um órgão de comunicação social e geralmente nós trabalhamos assim, não temos esses recursos de dispor de uma máquina grande bem bonita que vocês vão pensar que sim agora está a transmitir, é um órgão de comunicação socialʺ-relatou o Jornalista e Coordenador da Rádio Parapato em Angoche.
Portanto, quando o Presidente da Republica, Filipe Nyusi, chegou ao local, durante a oração o jovem foi novamente abordado desta vez com um segurança presidencial altamente armando, orientando-o para que interrompesse a transmissão.
ʺContínuamos a filmar de repente Nyusi chega, é dai que anunciam o programa e vão começar a reza e eu fui naquela fileira para rezar. Eu rezo termino entro no Facebook para controlar se a transmissão se está a ocorrer normalmente, encontro fora do ar, aproximo o quê que está a se passar, disseram que um segurança chegou aqui e obrigou que eu remove-se o telemóvel e parasse de filmar, pergunto qual é esse segurança aponta um homem que estava armado, bem alto e forte com auricular no ouvido bem afastado de lado. Eu disse, eu ir ai estarei a perigar-me por que aquele pode agir fora de […..] já que as pessoas não estavam a perceber o que estava a acontecer podem dizer que eu não tenho razão.ʺ-sublinhou o Jornalista e o Coordenador da Rádio Parapato em Angoche, Momade Iahaia, visivelmente agastado com a situação.
Recorde-se que em finais de 2023, um Jornalista desportivo baseado em Maputo, foi agredido pelo segurança do Presidente moçambicano, momentos após o jogo entre Moçambique e Benim, alegadamente pelo facto do mesmo ter usado telemóvel para registar a reação de Filipe Nyusi.(x)
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De Angoche Província Nortenha de Nampula, chegam-nos relatos a partir das fontes seguras, que a população de Angoche, foi impedida de abandonar o local onde o Presidente República, participou nas cerimónias de Eid-ul-fitre, uma cerimônia que marca o fim dos 30 dias de jejum dos fiéis muçulmanos.
A Zumbo FM Notícias, soube que tudo começou quando se notava uma ligeira demora no início das cerimónias do Eide-Ul-Fitre, porque esperava-se a chega do Chefe do Estado, Filipe Nyusi.
Apercebendo-se da situação cansados de esperar, os fiéis que ocorreram ao local para participar naquela importantíssima cerimônia na religião islâmica, começaram a abandonar o local, facto que levou a polícia a impedi-los cercando o local. Para alguns, que mesmo assim tentavam sair, a polícia teve que ser mobilizada para perseguir e obrigar aqueles fiéis a permanecerem no local.
"Numa de que Nyusi está aqui, era para rezar connosco depois estavam a demorar o quê?! Rezar aquele Id aí porque estavam a espera de Nyusi. Agora quando falaram de Nyusi as pessoas começaram a sair, então cercaram todo campo que ninguém pode sair, tínhamos que rezar obrigatoriamente com eles. As outras pessoas começaram a sair cercaram todo campo para não sairmos, mas passamos um sítio aí desviamos já saímos, assim estamos a correr estamos a ser perseguidos com a Polícia."- disse uma fonte anónima num contato telefónico visivelmente traumatizada pela situação.
Entretanto, o facto é também confirmado pelo Jornalista e Coordenador da Rádio Parapato, uma emissora local baseada no Município de Angoche em Nampula.
Momade Iahaia, que falava num contacto telefónico com a Zumbo FM Noticias, confirmou o facto acrescentando que houve também por parte dos dirigentes uma intenção de misturar a política e a religião o que criou um alvoroço no seio dos fiéis muçulmanos que ocorreram ao local para celebrar o Eid-Ul-Fitre.
ʺHouve alvoroço, Nyusi falhou com a população, Nyusi atrasou muito. Chegou por ai 08:40 uma coisa que naturalmente acontece a partir das 08:00 no máximo. Abandonaram algumas, se é que outras ficaram foi por causa da contingência militar. Estava a proibir pessoas sair do local. Esse que foi o problema, oque aconteceu por causa daquilo de protocolo e não protocolo eles limitaram, faz de conta que mediante a entrada de Nyusi, ninguém mais devia sair. Só Nyusi tinha que entrar ninguém mais sai ou entrar até Nyusi sair. E ninguém mais que deveria sair antes que Nyusi tivesse ido embora. O que acontece aqui no litoral de Angoche, a politica não é muito misturada com religião, você pode encontrar membros da Frelimo e da Renamo na mesma mesquita a rezar numa boa mas quando começam envolver assuntos profissionais religiosos ai misturam com a política [….] o que estava a acontecer é uma coisa mais ao menos consideravelmente levar a religião misturar com a política. Houve um Shek que por sinal é membro da Frelimo, acabou proferindo algumas palavras que a populacao não gostou. Houveram criticas. Presidente tinha que se colocar no lugar das pessoas[…. ] até outras pessoas perguntam imagine se fosse uma missa da igreja ele faria mesma coisa? Porque começa a levar em conta que epha é por causa de ele não ser muçulmano. Mostrava uma imagem ai que quando toda gente inclinava cabeça para o chão ele não inclinava ficava assim e nós se perguntávamos se era por causa da desconfiança ou por causa de ser gordo?! Mas eu dúvido que dentro da religião não tinha alguém gordo mais que eleʺ.- disse o Jornalista e Coordenador da Rádio Parapato em Angoche, Momade Iahaia.
Está não é a primeira vez que acontecem situações do gênero com o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi. No dia 08.11.2023, o Presidente foi obrigado a parar de ler o discurso escrito devido ao barulho da população do Posto Administrativo de Govó-Gêr-Gêr, em Nampula durante a cerimónia de inauguração de energia elétrica. A cerimónia acabou terminando com a população a abandonar o local.(x)
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Numa mensagem de felicitação por ocasião do Dia do Jornalista Moçambicano, que nesta quinta-feira, 11 de abril de 2024, se assinala, o Governador da Província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, desafia a classe jornalística a informar com rigor, e sem sensacionalismo, para que de facto, cumpram o papel de narrar a verdade.
"Saudamos, por isso, esta classe social que desempenha um papel fundamental numa sociedade que enfrenta a situação do terrorismo, uma realidade que já provocou o deslocamento de algumas famílias para regiões mais seguras. Face a esta situação, queremos, mais uma vez, desafiar a classe jornalística a informar com rigor, sem sensacionalismo, para que de facto, cumpram o vosso papel de narradores de verdades." -lê se na massagem de saudação.
O governante disse ainda que, e preciso respeitar o bom nome dos cidadãos e das instituições que tem nos factos o principal critério do seu trabalho.
"A missão de informar exige responsabilidade, compromisso com a verdade, sentido pedagógico, patriotismo e, acima de tudo, ética e deontologia no seu exercício. São estes preceitos que concorrem para um jornalismo que informa com isenção, respeitar bom nome dos cidadãos e das instituições, e que tem nos factos o principal critério do seu trabalho." - lê se na massagem de saudação.
O dia Nacional de Jornalista moçambicano é celebrado, sob lema "SNJ - 46 Anos por um Jornalismo Responsável e Inclusivo".
De recordar que esta data foi instituida a 11 de Abril de 1978, com objectivo de discutir os problemas da profissão e dos profissionais desta área de comunicação, com a fundação da então Organização Nacional do Jornalista (ONJ), que nos dias actuais é Sindicato Nacional dos Jornalistas (SNJ). (x)
Por: Bonifácio Chumuni
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Trata- se de um caso de homicídio agravado ocorrido no Distrito de Chiúre, Província de Cabo Delgado, na primeira semana de Abril de 2024, onde um grupo de malfeitores teria catanado mortalmente um cidadão de nacionalidade moçambicana pelas 20 horas.
Os dados foram partilhados nesta terça-feira 09 de Abril de 2024, pelo Chefe do Departamento das Relações Públicas no Comando Provincial da PRM em Cabo Delgado, Aniceto Magoma, que falava durante conferência de imprensa em Pemba.
ʺEm Chiure registamos um caso do homicídio agravado que ocorreu pelas 20 horas do dia 1 de Abril de 2024, onde indivíduos desconhecidos munidos de armas brancas do tipo catanas desferiram vários golpes a vítima no interior da sua residência, e este acabou perdendo a vida, suspeita-se o envolvimento do seu vizinho que vivia ameaçando a vítima e o mesmo encontra-se em parte incerta, feita a perícia concluiu-se que a morte foi causada por traumatismo cardiano cifótico aberto, o corpo foi removido e entregue aos familiares para os passos subsequentes e diligências estão em curso para neutralização dos atores deste macabro crime ʺ- disse Aniceto Magoma, Chefe do Departamento das Relações Publicas do Comando Provincial da PRM em Cabo Delgado.
Entretanto, a Policia fez saber ainda que um Jovem de 23 anos de idade ladrão de telefone, encontrou a sua morte em mais uma incursão frustrada, durante a primeira semana de Abril, na aldeia de Mualela Distrito de Nangade, Provincia de Cabo Delgado.
O finado foi surpreendido em flagrante delito a subtrair um telemóvel numa residência, e apercebendo-se dos movimentos estranhos, o proprietário da residência tratou de agredí-lo por via de instrumento contundente do tipo catana até a morte.
“Em Nangade registamos um caso de homicídio agravado, que ocorreu pelas 23 horas do dia 2 de Abril de 2024, no centro de reassentamento na aldeia Mualela. Onde um indivíduo de 23 anos de idade, foi surpreendido em flagrante delito a subtrair um telemóvel pelo proprietário da residência que despertou e agrediu este, com instrumento tipo catana até a morte do meliante, o corpo foi removido, após a perícia chegar no local, foi lavrado respectivo auto de denúncia e o autor encontra-se detido.”-disse o Chefe do Departamento de Relações Públicas no Comando Províncial da PRM em Cabo Delgado, Aniceto Magoma, acrescentando que o autor deste último crime já foi neutralizado e encontra-se detido.
Por: Nazma Mahando
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O Governo através do Conselho de Ministros, decretou nesta terça-feira, 09 de Abril de 2024, na sua 11ª Sessão Ordinária, três dias de luto nacional em memória de 98 pessoas que morreram em um naufrágio de uma embarcação, ao largo da Ilha de Moçambique, Província de Nampula, a partir das 00:00 horas do dia 10 da Abril, até às 24:00 horas do 12 de Abril de 2024, em todo território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.
“O Conselho de Ministros apreciou e aprovou:
O Decreto que, nos termos do artigo 42, conjugado com a alínea h) do artigo 43, todos do Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, que aprova as Normas do Protocolo do Estado, determina a observância de Luto Nacional, de 3 dias, pela morte de 98 pessoas por naufrágio de uma embarcação, ao largo da Ilha de Moçambique, Província de Nampula, a partir das 00:00 horas do dia 10 da Abril, até às 24:00 horas do 12 de Abril de 2024, em todo território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.”
Na mesma sessão ordinária, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou a resolução que introduz alterações à resolução nº 53/2009, de 18 de Setembro, que aprova os Termos e Condições para exploração e desenvolvimento de actividades de ecoturismo na Ponta Dobela, no Parque Nacional de Maputo.(x)
Por: Bonifácio Chumuni
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