O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, conferiu posse, esta quarta-feira, 24 de Abril de 2024, ao Pejul Calenga como Director-Geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e Severiano Khoy, como Director Geral Adjunto, ambos com a missão de aprimorar, cada vez mais, acções que concorram para protecção do meio ambiente e preservação da natureza, assim como prevenção e redução do conflito entre o homem e a fauna bravia.
“ANAC deve aprimorar, cada vez mais, acções que concorram para protecção do meio ambiente e preservação da natureza, assim como prevenção e redução do conflito entre o homem e a fauna bravia.”- disse o Primeiro Ministro, Adriano Maleiane.
Adriano Maleane, disse ainda que, a instituição deve reforçar os mecanismos que permitam maior envolvimento das comunidades locais nas áreas de conservação em matérias de gestão e promoção de alternativas de geração de renda e continuar a privilegiar a promoção de parcerias público-privadas no que concerne a gestão, preservação e conservação da biodiversidade.
“No exercício das vossas funções que, a partir de hoje, passam a assumir, recomendamos o seguinte: Expansão e consolidação da rede nacional das áreas de conservação visando o alcance das metas nacionais e compromissos internacionais assumidos pelo país; e Aprimoramento dos mecanismos de prevenção e combate de práticas ilegais de mineração, caça e exploração florestal”, disse Adriano Maleiane.
Pejul Calenga é o quarto Director-geral da ANAC e substitui no cargo Celmira da Silva. No entanto, esta é a primeira vez que a instituição conta com um Director-Geral Adjunto.(x)
Por: Bonifácio Chumuni
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Pelo menos 80% da população do Posto Administrativo de Chiúre Velho, foi registada desde da segunda-feira, na Vila Sede do Distrito de Chiúre, devido os últimos ataques terroristas ocorridos em algumas aldeias do Posto Administrativo de Chiúre Velho no dia 22 e 23 de Abril corrente.
São dados avançados na tarde desta quarta-feira 24.04.2024, pelo Administrador do Distrito de Chiúre Oliveira Amimo, que falava num contacto telefónico com a reportagem da Zumbo FM Notícias
Amimo, avançou que até neste momento as pessoas continua a chegar na vila sede, e o governo está a efectuar contactos junto dos parceiros para transportar os deslocados para zonas de reassentamento.
" Neste momento já temos muita afluência da população a tentar sair das aldeia do posto administrativo de Chiúre Velho para sede. Cerca de 80 % de pessoas das aldeia de Chiúre Velho já estão a sair para poder se deslocar a sede do Distrito, neste momento as pessoas estão a chegar como deve imaginar, estivemos a pouco tempo reunidos para ver qual é a estratégia que nós podemos fazer, porque as pessoas estão a chegar aqui na sede, nós gostaríamos de levar as pessoas para as aldeias de reassentamento, onde tivemos deslocados antes, então neste momento precisamos de pedir a poios de parceiros para ver se podem nos ajudar a carregar as famílias, que já estão aqui mesmo na sede, para possivelmente ir ao reassentamento, desde anteontem as pessoas estão chegando".-disse o Administrador do Distrito de Chiúre.
A Zumbo FM Noticias, soube que na última segunda-feira e terça-feira desta semana, os terroristas entraram nas aldeias de Nantavo e Mecolene, onde para além de queimar um número ainda não especificado de casas, mataram três pessoas e queimaram uma viatura singular.
O Distrito de Chiúre geograficamente localiza-se a sul da Província de Cabo Delgado e dista a 137 km da capital Provincial (Pemba), e é a principal porta de entrada da Província, atravessado pela estrada nacional N1 e faz fronteira com a Província de Nampula (Distrito de Erati) através do rio Lúrio.(×)
Por: Nazma Mahando
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Segundo um Comunicado de Impressa recebido a momentos na redacção da Zumbo FM Noticias, o Conselho de Ministros esteve reunido está terça-feira, 23.04.2024, na sua 12ª Sessão ordinária, que dentre vários pontos apreciou e aprovou "o Decreto que fixa o período de 1 a 15 de Maio de 2024, para a realização do Recenseamento Eleitoral de Raiz, no distrito de Quissanga, na Província de Cabo Delgado e a extensão até 05 de Maio de 2024 o período de Recenseamento Eleitoral na República Unida da Tanzânia.ˮ-lê-se no comunicado do Conselho de Ministros, recebido a momentos na redacção da Zumbo FM Notícias.
O comunicado que temos vindo a citar, refere ainda que o Conselho de Ministros apreciou e aprovouˮ o Relatório sobre a Conferência Internacional da Floresta de Miombo, realizada em Washington, Estados Unidos da América, de 16 a 18 de Abril de 2024, promovida pela República de Moçambique; O Decreto que cria o Repositório Científico de Moçambique abreviadamente designado por RECIMO e aprova o seu Regulamento. O Repositório Científico de Moçambique, é um conjunto de serviços de informação, gestão, armazenamento, preservação, disseminação e acesso a objectos digitais produzidos no universo das actividades de ensino, investigação, extensão e inovação das Instituições de Ensino Superior e de Investigação Científica Nacionaisˮ. (x)
Por: Rafael Cocorico
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Estes números representam um crescimento do (PIB) Produto Interno Bruto na ordem de 2% se comparado com o ano de 2022 onde houve um registo de 28% do PIB.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, que mostra a informação da conta geral do Estado a ser apresentado a Assembleia da Republica, este desempenho reflecte o impacto das reformas fiscais que visam alargar a base tributária, a diversificação das fontes de arrecadação de receitas e a melhoria da eficiência na Administração Tributária.
"A arrecadação de Receitas em 2023 situou-se em cerca de 326,0 mil milhões de meticais o correspondente a 30% do PIB contra 28% do PIB registados em 2022. Este desempenho reflecte o impacto das reformas fiscais que visam alargar a base tributária, a diversificação das fontes de arrecadação de receitas e a melhoria da eficiência da Administração Tributáriaˮ-lê-se no comunicado.
Segundo a mesma informação a economia nacional conheceu um crescimento do BIP na ordem de 5% em 2023, contra 4,2% registados no período homólogo.
Os sectores de agricultura, indústria extractiva e serviços, são os que contribuíram para este crescimento.
"A Economia Nacional registou um crescimento do PIB de 5% em 2023, contra 4,2% registados, tendo contribuído para tal o desempenho positivo os sectores da agricultura, indústria extractiva e serviços.ˮ
O documento refere ainda que as reservas internacionais liquidas, também aumentaram.
"As Reservas Internacionais Líquidas aumentaram de 3 meses programadas no PESOE 2023, para 4,3 meses de cobertura de importações de bens e serviços não factoriais.ˮ
No período em análise o estado gastou 468,242.7% para despesas.
"A Despesa do Estado situou-se em 468,242.7% milhões de Meticais e 83.4% das Despesas, foram financiadas com recursos internos.ˮ
A taxa de inflação teve uma tendência relativa de desaceleração em 2023, com 7,1% contra 10,3% registado no ano de 2022.
"A taxa de inflacção média anual em 2023 situa-se em 7,1% uma trajectória em desaceleração relativa a taxa média de 10%,3% registada em 2022ˮ.(x)
Por: Rafael Cocorico
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O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira 23.04.2024, durante a 12ª Sessão Ordinária, o decreto que delega o Ministro de Economia e Finanças a competência que o permite definir por despacho, o montante a transferir as Autarquias Locais afectadas pelas inundações no corrente exercício económico.
ˮAinda nesta Sessão, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou:
O Decreto que delega no Ministro da Economia e Finanças a competência para definir, por despacho, o montante a transferir, a título extraordinário, às Autarquias Locais afectadas pelas inundações no corrente exercício económico. A delegação de competências tem como objectivo efectuar transferências extraordinárias às Autarquias Locais que registaram destruição de infra-estruturas em resultado das intempéries registadas no corrente ano com vista a evitar o agravamento das condições de prestação de serviços aos munícipes.- lê-se no comunicado.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou ˮ a Resolução que aprova a Política de Urbanização. Uma medida que visa assegurar e garantir a promoção de uma urbanização mais equilibrada e desenvolvimento harmonioso do territorio; A Resolução que ratifica o Acordo de Crédito, celebrado entre o Governo da República de Moçambique e o Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), no dia 28 de Dezembro de 2023, no valor de USD 19.500.000,00 (dezanove milhões e quinhentos mil dólares americanos) destinado ao financiamento do Projecto de Apoio ao Ensino Secundário no Distrito de Muedaˮ.
Um outro instrumento que esteve na mesa do Conselho de Ministros e mereceu a apreciação e aprovação foi o relatório de avaliação de riscos de financiamento ao terrorismo do sector das organizações sem fins lucrativos de 2024.
ˮAinda nesta Sessão, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou: A Resolução que aprova o Relatório de Avaliação de Risco de Financiamento ao Terrorismo do Sector das Organizações Sem Fins Lucrativos de 2024. O Relatório de avaliação de Risco é parte do compromisso do Governo de Moçambique enquanto membro da Rede Global de Acção Financeira (GAFI), e resulta dos esforços para combater o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, visando a retirada do País da Lista Cinzenta; Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado referente ao I Trimestre de 2024. (x)
Por: Rafael Cocorico
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O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Dom Carlos Matsinhe, revelou nesta terça–feira, 23 de Abril de 2024, numa conferência de impressa, realizada na Cidade de Pemba, Capital Provincial de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, que já foram recenseados acima de 90% dos potências eleitores, do universo previsto de 7 494 011 para as eleições gerais agendadas para o dia 09 de Outubro do ano em curso.
“O recenseamento eleitoral tem o seu término marcado para 28 de Abril de 2024, em todo o território nacional e no estrangeiro, e faltam 5 dias para o fim. Até ao dia 22 de Abril, foram recenseados mais de 6 666 000, o que corresponde a 90 por cento do universo de 7 494 011 eleitores previstos para este recenseamento”,- declarou o Presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe.
O recenseamento eleitoral ainda arrancou em alguns distritos da província de Cabo Delgado, com excepção do distrito de Quissanga.
“O distrito de Quissanga ainda não se começou a realizar o recenseamento eleitoral devido questões de insegurança, portanto, estamos preocupados como instituição, mas é um assunto que estamos a tratar juntamente com órgãos da Comissão Nacional de Eleições da Provincial de Cabo Delgado.”
O Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Dom Carlos Matsinhe está de
Visita de Trabalho á Província de Cabo Delgado e uma Delegação de Alto Nível Chefiada pelo Presidente da CNE e o Director-geral do STAE.
A visita tem como objectivo aferir a situação do distrito de Quissanga.(x)
Por: Bonifácio Chumuni
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A informação foi avançada nesta segunda-feira 22.04.2024, pelo Chefe do Departamento de Relações Públicas no Comando da PRM em Cabo Delgado, Aniceto Magome que falava em conferência de imprensa.
A fonte disse que o caso de homicídio agravado aconteceu na semana finda na aldeia de Mitenda no Distrito de Muidumbe, onde dois indivíduos com idades compreendidas entre 22 a 49 anos, com recurso a pau desferiram fortes golpes a um ancião de 65 anos que acabou morrendo no Centro de Saúde local.
ʺRegistamos um caso de homicídio agravado, que ocorreu pelas 20 horas do dia 11 na aldeia de Mitenda área de jurisdição do Comando da PRM em Muidumbe, numa residência onde dois indivíduos de 22 e 49 anos de idade com recurso a paus desferiram golpes a vítima do sexo masculino 65 anos de idade, que socorrido pela população no centro de saúde local não resistiu e perdeu a vida."- disse o Chefe do Departamento de Relações Públicas no Comando da PRM em Cabo Delgado.
Aniceto Magome, disse ainda que os criminosos foram neutralizados e detidos.
ʺForam feitas algumas diligências, por parte da Policia da República de Moçambique (PRM), e conseguiu se neutralizar os autores e levantou-se o respectivo auto de denúncia, para remessa ao Ministério Públicoʺ.
Muidumbe é um distrito da província de Cabo Delgado, tem limite, a norte e leste com o distrito de Mocímboa da Praia, Norte e a Oeste com o distrito de Mueda, a sul com o distrito de Meluco e a sul e leste com o distrito de Macomia.(x)
Por : Esperança Picate
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O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, confere nesta quarta-feira, 24 de Abril de 2024, pelas 9 horas, no seu gabinete de trabalho, a tomada de posse do novo Director-Geral e Director-Geral Adjunto para Administração Nacional das Áreas de Conservação(ANAC), indica uma nota do gabinete do Primeiro Ministro de Moçambique.(x)
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São dados confirmados na manhã desta terça-feira 23.04.2024, por uma fonte governamental que pediu anonimato a Zumbo FM Notícias.
De acordo com a fonte contactada pela Zumbo FM Noticias, os terroristas entraram na aldeia de Nantavo, Posto Administrativo de Chiúre Velho, na tarde da segunda-feira, 22.04.2024, onde queimaram, várias casas, e mataram três pessoas.
Segundo a fonte, na manhã desta terça-feira 23 de Abril, os inimigos entraram na aldeia de Mecolene, também Posto Administrativo de Chiúre Velho, onde queimaram casas e uma viatura.
ʺEntraram ontem na Aldeia de Natavo, onde mataram três pessoas, queimaram casas o número ainda não tenho. Esta manhã os terroristas entraram na aldeia de Mecolene onde também queimaram casas e uma viatura que vinha em direção a Mazeze ʺ-disse.
A informação é confirmada também por uma fonte baseada no Posto Administrativo de Mazeze, onde a população está agitada e a outra, tenta a todo custo abandonar a aldeia por conta do medo.
ʺEles entraram naquela hora das 16 quase para as 17, foram mortas 3 pessoas e queimaram casas. Aqui em Mazeze a população está agitada, a população está a tentar atravessar o rio Megaruma para irem em Piri, é a única saída que eles estão a conseguir ver, porque deste lado de Mecolene a via já fecharam para ir a vila, deste lado só tem o rio Lúrio já não se pode passar, só a única via pode ser está do rio Megaruma para ir em pire uma aldeia de Mieze, Distrito de Metugeʺ.-disse a fonte que acrescenta que, em Chiúre os terroristas ganham terreno por falta de pronto socorro.
O Admnistrador do Distrito de Chiúre, Oliveira Amimo, contactado pela Zumbo FM Notícias, sem entrar em detalhes confirmou a presença de terroristas em algumas aldeias de Chiúre, acrescentando que ainda não tem detalhes dos estragos causados pelos extremistas.
ʺEsta informação sim tenho que eles entraram em algumas aldeias, mas ainda não tenho nenhum dado até agora porque estou na correria da visita do Secretário do Estado que está aqui. Mas assim que nós confirmarmos hei-de entrar em contacto.ʺ-garantiu o Administrador do Distrito de Chiúre, Oliveira Amimo.
Os Postos Admnistrativos de Chiúre Velho e Mazeze, foram palcos de incursões de insurgentes no passado mês de Fevereiro, que levaram o número de deslocados a
Ascender quase 100 mil de acordo com o boletim da Organização Internacional das Migrações (OIM).
Nas últimas semanas, tendem a crescer o foco de ataques em algumas regiões da Província nortenha de Cabo Delgado, com o registo de incursões de terroristas nos Distritos de Ancuabe, Macomia e Chiúre.(x)
Por: Zumbo FM
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A Comissão Nacional de Eleições (CNE), através do Vogal vinculado á Província de Cabo Delgado, Alberto José Sabe, anunciou nesta segunda-feira, 22.04.2024, numa conferência de impressa, realizada na Cidade de Pemba, Capital Provincial de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, que deliberou uma proposta ao Conselho de Ministros para a fixação do período especial não menos de 15 dias para organizar o processo de recenseamento eleitoral completo no distrito de Quissanga, quando faltam apenas seis dias para o seu término, devido a insegurança na região por causa dos ataques terroristas.
“No distrito de Quissanga não podemos realizar neste momento o recenseamento eleitoral, por questões de insegurança total, mas nós como órgão de gestão do processo eleitoral, já nos reunimos em plenária no dia (21) do presente mês e deliberou uma proposta ao Conselho de Ministros para á fixação do período especial não menos de 15 dia, para que organizemos o processo de recenseamento eleitoral completo no distrito de Quissanga. ”- disse o Vogal da CNE vinculado á Província de Cabo Delgado, Alberto José Sabe.
O Vogal da CNE vinculado a Província de Cabo Delgado, Alberto José Sabe, disse ainda que, o processo de recenseamento eleitoral nível da Província está decorrer no ambiente de paz, com exceção o distrito de Quissanga, facto que leva a fonte a garantir que o processo de votação irá decorrer no ambiente seguro e se sobressaltos.
“A situação de Cabo Delgado é clara, a insegurança no distrito de Quissanga, em todos outros distritos vai decorrer o processo normal de votação, porquê o processo de recenseamento eleitoral está a decorrer normalmente, a questão mais preocupante e mais gritante neste momento é o distrito de Quissanga, que a Comissão Nacional de eleições já se posicionou, com certeza aguardemos o posicionamento do Conselho de Ministros.” - disse o Vogal da CNE vinculado á Província de Cabo Delgado, Alberto José Sabe.
Actualmente, Quissanga é um dos distritos da Província de Cabo Delgado, mais afetados por ataques terroristas na província de Cabo Delgado.
Como consequência, os residentes correm o risco de ser impedidos de exercer o seu direito constitucional, de eleger e ser eleito, nas VII Eleições Gerais-Presidenciais e Legislativas- e das IV dos Membros das Assembleias Provinciais e do Governador de Província a ter lugar em todo o país e na disporá a 9 de Outubro próximo.
Desde a sua eclosão em Outubro de 2017, os ataques terroristas já levaram a morte de pelo menos três mil pessoas e forçaram mais de um milhão a abandonar as suas zonas de origem.(x)
Por: Bonifácio Chumuni
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