O Conselho de Ministros de Moçambique realizou nesta quinta-feira, 12 de Setembro de 2024, a sua 27.ª Sessão Ordinária, na qual foram aprovados vários decretos e resoluções significativas para o país.
A reunião focou na aprovação de novas medidas legislativas e administrativas voltadas para o desenvolvimento sustentável e a modernização das políticas públicas.
O Conselho de Ministros aprovou o Decreto que estabelece o Regulamento da Lei n.º 17/2023, de 29 de dezembro.
"Este decreto visa aprimorar a gestão e a conservação dos recursos florestais em Moçambique, refletindo um compromisso renovado com a sustentabilidade ambiental e a proteção dos recursos naturais. A nova regulamentação é uma resposta a desafios críticos como o desmatamento e busca assegurar a preservação dos ecossistemas florestais do país", lê-se no comunicado recebido esta quinta-feira, (12.09.2024), na redação da Zumbo FM Notícias.
Outro decreto aprovado pelo aquele Conselho, altera o Regime Jurídico do Depósito Legal.
"Foi aprovado o Decreto que altera e republica o Decreto n.º 8/2015, de 3 de junho. A nova legislação ajusta o Regime Jurídico do Depósito Legal às mudanças no mercado editorial nacional e reforça o papel das Bibliotecas Públicas Provinciais como depositárias essenciais da produção intelectual e cultural regional. Essa atualização tem como objetivo modernizar o sistema de depósito legal e fortalecer a preservação e o acesso à produção cultural local."
O Conselho de Ministros também autorizou a Electricidade de Moçambique (EDM) a adquirir 70% das participações sociais do atual concessionário da Central Hidroelétrica de Mpanda Nkuwa.
"Esta medida é estratégica para fortalecer a capacidade do país na geração e gestão de energia. A aquisição permitirá à EDM expandir seu controle sobre uma importante fonte de energia, promovendo a autonomia energética e o desenvolvimento sustentável do setor elétrico."
Foi aprovada igualmente a Resolução que ratifica o Acordo entre Moçambique e o Quénia para o reconhecimento mútuo e troca de cartas de condução.
"A ratificação busca simplificar processos administrativos para cidadãos que viajam entre Moçambique e o Quénia, fortalecendo a relação bilateral."
Adicionalmente, foram nomeados os novos membros do Conselho Consultivo de Investimento do Fundo Soberano de Moçambique.
"O conselho será presidido por Omar Mithá e incluirá Enilde Sarmento, Hercílio Simão, Egildo Mussuanganhe, Ibraimo Hassane Mussagy, Irene Luzidia Maurício e Mukhtar Abdul Carimo. Este grupo terá um papel crucial na supervisão e orientação dos investimentos estratégicos do fundo, assegurando uma gestão eficiente e transparente dos recursos destinados ao desenvolvimento econômico do país."
A sessão do Conselho de Ministros sublinha o compromisso do governo moçambicano com políticas eficazes e iniciativas que promovem o crescimento econômico e a proteção ambiental.
Com a aprovação desses decretos e resoluções, o governo de Moçambique avança em suas prioridades de desenvolvimento sustentável e modernização das infraestruturas e serviços públicos. (x)
Por: António Bote
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Esses dados foram partilhados nesta quinta-feira, 12 de Setembro de 2024, pelo Médico Chefe do Hospital Provincial de Pemba, Edson Fernando, durante uma entrevista exclusiva concedida à Zumbo FM Notícias.
"Estamos numa situação melhor a nível da província. Recebemos aproximadamente 2 mil kits de medicamentos (US) e cerca de 1.500 kits (APS), destinados aos agentes de saúde para o tratamento de doenças gerais e, no caso dos kits APS, para o tratamento da malária. Também temos medicamentos de via clássica, que recebemos mensalmente", disse o Médico Chefe do Hospital Provincial de Pemba, Edson Fernando.
O Médico Chefe garantiu que o sector da saúde na Província de Cabo Delgado possui uma quantidade suficiente de medicamentos para cobrir as necessidades dos pacientes por um período de seis meses, incluindo o período da época chuvosa que se aproxima e a quadra festiva.
"Neste momento, está em curso a distribuição de cerca de mil kits para os distritos, e essa quantidade cobrirá um período de seis meses. Isso significa que, nos próximos seis meses, teremos medicamentos disponíveis em todas as unidades sanitárias da província, para atender durante a época chuvosa, bem como na quadra festiva", assegurou Edson Fernando. (x)
Por: Nazma Mahando
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São dados avançados na passada terça-feira, 10 de Setembro de 2024, pelo porta-voz da Direção Provincial da Migração em Cabo Delgado, Ivo Sampauha, durante uma entrevista concedida a jornalistas.
"Também com o fluxo migratório aumentam as infrações migratórias, que têm ocorrido com algumas irregularidades. Foram detectadas 287 infrações contra 330 no mesmo período do ano transato, resultando em uma redução considerável de 43 casos, o que corresponde a 13%", disse o porta-voz da Direção Provincial da Migração em Cabo Delgado, Ivo Sampauha.
Sampauha destacou os cidadãos de nacionalidade chinesa e tanzaniana como os maiores infractores na Província de Cabo Delgado.
"Os cidadãos que registram maior número de infrações são de nacionalidade chinesa e tanzaniana. Do ponto de vista de repatriamentos, que é o ato de devolução de um cidadão ao seu país de origem por violação dos procedimentos migratórios aplicáveis no estado ou no território nacional", destacou o porta-voz da migração, Ivo Sampauha.
Ivo Sampauha avançou ainda que o posto de serviços migratórios de Chacamba, no distrito de Nangade, está encerrado devido a ataques terroristas, mas há previsões de que o posto será reaberto no final do corrente ano ou no início do próximo.
"Felizmente, temos apenas um posto encerrado até o momento, que é o posto de Chacamba, no distrito de Nangade. Este é o maior desafio para a Direção Provincial da Migração, não só afeta a DPM de forma especial, mas também o governo em geral. Não só afeta a DPM, mas também a Secretaria de Estado e o governo central. Estão sendo mobilizados meios logísticos com especial atenção para a reconstrução do posto que sofreu danos durante os ataques, e há indícios possíveis para a reabertura deste posto entre o final do corrente ano ou no início do ano que se segue", concluiu, Ivo Sampauha. (x)
Por: Esperança Picate
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Foram cerca de cinco meses em que o Hospital Provincial de Pemba (HPP), no norte de Moçambique, viveu um clima de preocupação devido à falta de água potável, uma situação que afetava os pacientes internados naquela unidade hospitalar.
Na manhã desta quarta-feira (11.09.2024), a Zumbo FM Notícias entrevistou em exclusivo o Médico Chefe do Hospital Provincial de Pemba, Edson Fernando, que informou à nossa equipa de reportagem que o problema de abastecimento de água potável está a melhorar.
"Podemos dizer que há melhorias após a inauguração e reabilitação do sistema de abastecimento de água, que ocorreu no mês passado. Sentimos alguma melhoria no fornecimento de água potável no Hospital Provincial de Pemba, apesar de o problema não ter sido solucionado na sua totalidade, mas o fornecimento melhorou", disse Edson Fernando.
O responsável acrescentou ainda que estão em curso estudos geofísicos e geohidrogeológicos para identificar o lençol freático e, assim, estabelecer um sistema eficiente de abastecimento de água potável na unidade hospitalar.
"Internamente, ainda estamos a realizar perfurações para ter um sistema de captação de água através de furos. Estão em curso estudos geofísicos e geohidrogeológicos no Hospital Provincial de Pemba para verificar a presença ou não de lençol freático suficiente que possa suprir a atual necessidade de água, que, neste momento, está em défice", sublinhou Edson Fernando. (x)
Por: Nazma Mahando
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Nos últimos anos, Cabo Delgado tem enfrentado uma crescente instabilidade devido à insurgência armada e ações terroristas na região. As autoridades intensificaram os esforços de investigação e repressão, resultando em várias detenções e condenações ligadas ao financiamento dessas atividades criminosas.
Duas pessoas foram condenadas a penas de 28 e 30 anos de prisão em Cabo Delgado, por envolvimento no financiamento ao terrorismo, segundo informações divulgadas por Carmen Massicame, porta-voz da terceira reunião da Procuradoria Provincial e do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), que decorre desde o dia 10 até 12 de setembro de 2024.
“Em relação ao financiamento do terrorismo, foi instaurado um processo que contou com dois arguidos. No dia 4 de setembro de 2024, ambos foram condenados a penas de 28 e 30 anos de prisão. Este é o primeiro processo de financiamento do terrorismo ao nível do país”, declarou Massicame, destacando os esforços que o Governo tem desencadeado no combate a este fenómeno, que tem dilacerado o tecido social desde 2017.
Nos primeiros oito meses de 2024, as autoridades instauraram 21 processos ligados ao terrorismo, envolvendo 43 arguidos. Desses, 13 processos, com um total de 19 réus, já foram julgados.
“Quinze cidadãos foram condenados a penas de prisão que variam entre 28 e 30 anos”, acrescentou a porta-voz.
Massicame também revelou que, atualmente, 37 arguidos encontram-se em prisão preventiva.
Por: Rafael Cocorico
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A campanha de vacinação contra o sarampo em Cabo Delgado entre os dias 16 a 22 de Setembro, com o objetivo de imunizar perto de 2 milhões crianças, com idades entre 9 meses e 14 anos.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11.09.2024) pelo Médico Chefe do Hospital Provincial de Pemba, Edson Fernando, que falava a jornalistas na cidade de Pemba.
“A província de Cabo Delgado vai realizar uma campanha de vacinação contra o sarampo. Estamos a lidar com o surto há cerca de dois meses, que já afeta quatro distritos: Chiúre, Montepuez, Namuno e Ancuabe. Até ao momento, registámos 340 casos de sarampo nesses distritos, dos quais 68 necessitaram de internamento. Para responder a esta situação, realizaremos a campanha de vacinação entre os dias 16 e 22 deste mês, com o objetivo de vacinar 1.739.963 crianças com idades entre 9 meses e 14 anos”, explicou o Médico Chefe do Hospital Provincial de Pemba, Edson Fernando.
O Médico Chefe do Hospital Provincial de Pemba garantiu que os preparativos logísticos já estão acautelado em Cabo Delgado.
“Recebemos cerca de 1.912 doses de vacina contra o sarampo e contamos com 1.145 equipas, cada uma composta por dois técnicos de saúde e dois mobilizadores comunitários. O principal fator que contribuiu para o surgimento do surto foi o isolamento de algumas comunidades, que ficaram sem acesso a unidades sanitárias devido à ação dos terroristas no ano passado e neste ano. Isso resultou na ausência de vacinação em muitas crianças, tornando-as vulneráveis ao sarampo e a outras doenças”, frisou Edson Fernando. (x)
Por: Zaida Abdul
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A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 11 de Setembro de 2024, pelo Médico Chefe do Hospital Provincial de Pemba, Edson Fernando, que falava a jornalistas em Pemba.
De acordo com Edson Fernando, o surto teve início no dia 17 de Julho deste ano, resultando em 17 óbitos: 11 no distrito de Chiúre, 5 em Montepuez e 1 em Namuno.
“Nós tivemos o registo de 17 óbitos reportados pela comunidade: 11 em Chiúre, 5 em Montepuez e 1 em Namuno, todos durante o surto que começou no dia 17 de julho deste ano. As causas principais do sarampo são infecções pelo vírus do sarampo. Sempre que uma pessoa entra em contato com o vírus e não está imunizada, acabam por manifestar-se sinais e sintomas, como febre, corrimento nasal, conjuntivite e complicações graves, como pneumonia", explicou o Médico Chefe do Hospital Provincial de Pemba, Edson Fernando.
Além disso, Edson Fernando destacou que, sem imunização, os sintomas podem evoluir para problemas respiratórios graves, como pneumonia, o que contribui para a alta taxa de complicações entre os doentes.
"Outras manifestações graves incluem doenças respiratórias, como a pneumonia, que muitas vezes agrava o estado dos pacientes. Durante a campanha de vacinação contra o sarampo, vamos administrar vitamina A para fortalecer as crianças e prevenir complicações. Além disso, faremos o rastreio da desnutrição aguda e crónica, que muitas vezes está associada ao sarampo, uma vez que a desnutrição grave causa lesões na pele e complicações oculares. As crianças vacinadas estão protegidas contra o vírus, mas aquelas que não receberam a vacina, especialmente as de 9 meses a 14 anos, estão suscetíveis à infecção", explicou. (x)
Por: Zaida Abdul
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Na cerimônia de patenteamento dos oficiais da polícia realizada na cidade de Pemba, na segunda-feira, 9 de Setembro de 2024, Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, criticou a falta de aprovação da lei da polícia nas duas últimas legislaturas, afirmando que a situação está a prejudicar a eficácia da instituição.
"Mais uma vez, depois de investir este parlamento, havemos de ir pedir mais um favor para ver se aprovam a nossa lei que está lá depositada, que não passou nas duas legislaturas. Vamos ver se nas próximas teremos a sorte de termos uma lei. Na verdade, é difícil dirigir uma polícia com uma lei desfasada; não conheço nenhuma experiência num país dessa forma, mas com paciência vamos votar para poder eleger futuros deputados que vão discutir a nossa lei, vão nos indicar onde está errado e onde não está errado para podermos trabalhar com a polícia que tem uma lei, porque naturalmente até agora a polícia que nós conhecemos no país é esta e o país tem instituições com leis em dia, menos a polícia que não tem uma lei em dia. É difícil passar a lei da polícia neste país", criticou o Comandante-Geral da Polícia da República.
Bernardino Rafael também abordou a questão do reconhecimento da polícia pelos moçambicanos e a necessidade de aprovação da lei, apesar das reservas.
"Moçambicanos reconhecem a sua polícia, porque cada um dos moçambicanos tem um membro da família. Incluindo aqueles que têm receios de aprovar a lei, têm familiares na polícia; estão nas cerimônias fúnebres, nas missas, nas igrejas, com familiares policiais. Mas têm receios de aprovar a lei. Os motivos não sabemos, mas eu penso que vão votar e a lei vai ser aprovada. São pessoas que têm a sua visão, mas não apresentam a visão."
Ele fez um apelo final aos políticos para que respeitem a polícia e a sua função eleitoral.
"Vão votar, votem porque a polícia também é eleitor. Às vezes, os políticos insultam e ofendem sem saber que nós somos eleitores. Então, a mensagem também fica para os políticos: respeitem essa vossa polícia, porque até então a polícia que temos é esta. Ninguém deve ficar sem votar. Votem com a vossa consciência, com a capacidade eletiva que vocês têm, sem problemas. Com essas palavras, eu declaro o fim desta cerimônia da avaliação dos quinze dias do processo da campanha eleitoral", concluiu. (x)
Por: António Bote
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Um helicóptero que integrava a comitiva o cabeça de lista da FRELIMO nas eleições gerais de 2024, Daniel Chapo, sofreu uma implosão no passado dia 3 de Setembro, no distrito de Machaze, Província de Manica.
O incidente, que inicialmente gerou preocupações, foi agora esclarecido pelas autoridades.
Segundo informações confirmadas esta segunda-feira pelo Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, o evento foi provocado por condições climáticas adversas, nomeadamente o calor intenso, afastando qualquer hipótese de sabotagem.
"O conceito de implosão é o inverso de explosão. A respiração da aeronave não conseguiu girar adequadamente, resultando numa ruptura interna. Não houve fogo posto, nem outro tipo de intenções criminosas. Trata-se de um fenómeno climático, uma vez que o calor extremo estava próximo de algumas chapas metálicas," explicou o Comandante Geral da PRM, Bernardino Rafael.
Ainda de acordo com o Comandante-Geral, houve uma falha na comunicação da ocorrência por parte das autoridades.
"Estamos a falar de uma situação que não foi devidamente reportada. Esta informação deveria ter sido tornada pública pelas nossas forças, e não pela tripulação. Devíamos ter informado que o aparelho sofreu uma implosão, causada ou por uma questão de combustível ou por um calor interno." - disse o Comandante Geral da PRM, Bernardino Rafael.
O incidente, embora preocupante, não resultou em feridos e foi rapidamente controlado pela tripulação. As investigações preliminares indicam que as temperaturas elevadas naquela zona contribuíram decisivamente para o problema técnico.
Com o cenário eleitoral em pleno andamento, Daniel Chapo continua a cumprir a sua agenda de campanha, sem que o incidente tenha afectado as suas movimentações, numa altura crucial para a Frelimo nas eleições de 2024. (x)
Por: António Bote
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A Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve 19 cidadãos por envolvimento em ilícitos eleitorais durante os primeiros 15 dias de campanha, anunciou o Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael.
Falando na cerimónia de patenteamento de 28 oficiais, realizada na cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, nesta segunda-feira, 09 de Setembro de 2024, Rafael destacou que os detidos estão implicados em vários crimes eleitorais, como a danificação de material de propaganda, ofensas corporais e venda ilegal de material eleitoral.
"O total de ilícitos registados até ao momento é de 28 casos, dos quais 19 cidadãos foram detidos. Entre os crimes mais comuns estão a destruição de material de propaganda de partidos políticos, ofensas corporais, algumas delas graves, e a venda de material eleitoral", afirmou o Comandante-Geral.
Bernardino Rafael sublinhou que, apesar dos esforços da PRM para garantir a segurança durante a campanha eleitoral, alguns membros da sociedade continuam a envolver-se em atividades ilícitas que põem em risco a integridade do processo eleitoral.
"As ofensas corporais foram maioritariamente motivadas por intolerância e emoções descontroladas durante os comícios e caravanas", acrescentou.
Além de destacar o trabalho da polícia na proteção das caravanas e dos candidatos, o Comandante-Geral enfatizou que todos os processos relacionados aos ilícitos eleitorais já foram remetidos ao Ministério Público.
"os processos foram remetidos ao Ministério Público, de acordo com a lei eleitoral", informou Comandante-Geral.
A cerimónia de patenteamento também serviu como momento de reflexão sobre o desempenho da polícia na campanha eleitoral durante os primeiros 15 dias.
A campanha eleitoral, que antecede as eleições presidenciais, legislativas e provinciais, tem como ponto culminante a votação marcada para o próximo dia 9 de Outubro de 2024. (x)
Por: António Bote
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