O Comandante das Forças da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique SADC (SAMIM), Patrick Njabulo Dube, disse este Sábado 25 de Maio de 2024, numa conferência de Imprensa, realizada na Cidade de Pemba, que não existe nenhum acordo bilateral entre Moçambique e África do Sul, no que diz respeito a prolongação da missão até dezembro do presente ano. O Major-general militar, Njabulo Dube, explicou que toda a tropa da (SAMIM), será retirada no dia 15 de julho próximo, havendo alguns contingentes que vão ficar por causa do equipamento militar.
“A missão da (SAMIM) termina no dia 15 de julho deste ano, temos que perceber que os contingentes que estão aqui na missão da (SAMIM), vieram com muito equipamento, então, como vieram com muito equipamento, eles não vão ter como retirar todo equipamento ate 15 de julho próximo. Aquilo que está acordado, é que, aqueles que não vão conseguir retirar o seu equipamento ate 15 de julho, vão ter que ficar ate retirar o equipamento. O caso de África do Sul ficar em Cabo Delgado, não há nenhuma cooperação bilateral, não existe nenhum acordo bilateral entre Moçambique e África do Sul. O acordo é muito claro, ao dizer que, dia 15 de julho é a retirada, mas os contingentes que poderão não retira o seu equipamento, então, haverá extensão até eles retirar o equipamento.”-disse o Comandante das Forças da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique SADC (SAMIM), Njabulo Dube.
Njabulo Dube, deixou bem claro, ao afirmar que os contingentes da Missão da (SAMIM), que vão ficar por causa do equipamento, não serão autorizados para uma operação militar. “Este contingente que vai ficar, não terá autoridade de fazer uma operação".- Acrescentou o Comandante das forças da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique SADC (SAMIM), Njabulo Dube. (×)
Por: Bonifácio Chumuni
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É uma informação, contida no relatório anual de actividades de Janeiro á Dezembro de 2023, apresentado no V observatório de Desenvolvimento provincial, realizado no passado dia 16 de Maio do corrente ano, que tinha como objectivo avaliar o desenvolvimento da Provincia.
De acordo com o relatório, existem gestores sendo operadores do sistema de administração financeira, do Estado SISTAFE, forjam despesas públicas, para retirar do erário público, fundos em benefício próprio.
"Por outro lado, encontramos gestores afectos às unidades orgânicas de maior risco, quais sejam, Recursos Humanos UGEA, Administração de Finanças e Património, os quais, aproveitando-se da posição e privilégio da função, se apropriam dos bens e fundos públicos , algumas vezes em concluio com empreiteiros e fornecedores de bens ou prestadores de serviços no âmbito da contratação pública, outras vezes, tais gestores, sendo operadores do SISTAFE, forjam despesas públicas, sejam ela de pessoal ou de não pessoal, e por via desse facto, retiram do erário público fundos e bens para benefício próprio".- lê- se no relatório.
O mesmo relatório revela que algumas vezes o crime é cometido por acordo mútuo, e por coação moral sobre tudo por agentes da Polícia da República de Moçambique PRM.
"Em resumo trata-se de uma maneira geral e comum, de arguidos que solicitam dinheiro a fim de não praticar actos de suas funções que de outra forma deviam, beneficiando- se à si mesmo, em prejuízo do Estado. Algumas vezes o crime é cometido por acordo mútuo, outras vezes por coação moral sobre tudo por agentes da PRM".-Lê-se ainda no relatório
Por: Esperança Picate
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O Presidente do Conselho Empresarial de Cabo Delgado, Mamudo Irache, confirmou nesta quinta-feira, 23 de Maio de 2024, numa entrevista exclusiva concedida a Zumbo FM Notícias, que mais de 65 empresários já regressaram e retomaram as suas atividades no Distrito de Macomia, zona central da Província de Cabo Delgado, apos o último ataque terrorista no passado dia 10 do mês em curso, que resultou na pilhagem de produtos alimentares, viaturas e perda de vidas humanas.
“Os empresários já regressaram e retomaram as suas atividades no distrito de Macomia, desde o dia 12 á 13 do mês em curso, e os trabalhos estão a decorrer normalmente e neste momento temos 65 empresários que já regressaram de um universo de 175 empresários que temos no distrito.”-disse o Presidente do Conselho Empresarial de Cabo Delgado, Mamudo Irache.
Entretanto, o Presidente do Conselho Empresarial de Cabo Delgado, Mamudo Irache, disse que reina o clima de medo no seio da classe empresarial no distrito de Macomia e pede mais prontidão das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).
“Na verdade o negócio não está como antes, porque há receios por parte da classe empresarial, o negocio não está fluir como antes, mas vamos ver como que será nas próximas semanas como será a evolução, e pedimos a prontidão das forças Armadas de Defesa de Moçambique e países vizinhos.”- Acrescentou o Presidente do Conselho Empresarial de Cabo Delgado, Mamudo Irache.(x)
Por: Bonifácio Chumuni
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São bancos comerciais e o Banco Central de Moçambique, que supostamente acolhe funcionários responsáveis pela falsificação dos recibos de pagamento, vindo dos munícipes e do Conselho Municipal de Pemba (CMP).
A denuncia foi feita está quinta-feira, 23.05.2024, pelo Presidente do Conselho Municipal de Pemba, Satar Abdulgani, no decurso da cerimónia 'Audiência Sem Parede', depois de alguns munícipes terem apresentados a preocupação de falsificação dos recibos nos bancos comerciais e Banco Central de Moçambique.
"Já fomos aqui apresentados alguns recibos dos bancos comerciais e do banco central de Moçambique onde algumas pessoas disseram que 'eu fui notificado para fazer esse pagamento, uma vez que eu já fiz esse pagamento', mas nós já sabemos que esses recibos são falsos, porque nós estamos a fazer um levantamento, a momento próprio vamos fazer apresentação aos profissionais de comunicação. Estamos a encontrar recibos dos bancos comerciais e do Banco Central de Moçambique, recibos falsos que não entraram na conta do Conselho Municipal, razão pela qual, nós estamos a fazer notificações de pagamentos a essas empresas."- denunciou o Presidente do CMP, Satar Abdulgani.
O Edil, assegurou que as empresas e os praticantes de falsificação dos recibos de pagamentos, serão responsabilizados criminalmente.
"Claramente nós vamos responsabizá-los, mas nesta fase, estamos a deixar um alerta a todo munícipe, a todas as empresas e a todos os contabilistas principalmente, a todo funcionário que está ligado a este processo. Nós estamos a fazer estes levantamentos e vamos responsabilizar de forma criminal, porque temos esses processos, ainda que outros processos estão em tribunal, porque o Município não fazia pagamento a estas empresas, em contra partida as mesmas empresas detém pagamentos das suas obrigações ao Município e pagamento com recibos falsos do banco. Então, nós estamos a fazer o levantamento de informação, depois vamos fazer o cruzamento de informação e vamos responsabilizar as empresas e as pessoas envolvidas de forma criminal. Queremos que os pagamentos estejam diretamente direcionados na conta do Conselho Municipal"- concluiu, Satar Abdulgani.
Refira-se que, o novo elenco do Conselho Municipal de Pemba herdou do elenco passado uma dívida avaliada em mais de 220 milhões de meticais, a um banco comercial da praça, e foi colocado na lista negra pelo Banco Central de Moçambique. (x)
Por: António Bote
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Para o efeito, está em curso um trabalho que visa digitalizar os serviços de atribuição de DUATs, Direito de Uso e Aproveitamento de Terras.
É uma boa nova anunciada está terça-feira, 21.05.2024, pelo Presidente do Conselho Municipal de Pemba, Satar Abdulgani, numa conferência de impressa havida durante a realização da I sessão ordinária do Conselho Municipal de Pemba, alargada aos chefes dos Postos Administrativos Municipais.
Satar Abdulgani, explicou que o Município vai introduzir nos DUATs, coordenadas geográficas da localização do terreno, bem como o Quincord um código de resposta rápida que lido, permitirá o acesso a dados eletrónicos do legítimo proprietário do terreno.
"Bom é um novo sistema que nós estamos a introduzir, primeiro o Município parou já há alguns anos que não emite os DUATs, não emitindo os DUATs, nós estamos a recuperar juntos dos técnicos o servidor que tem a base de dados, porque é uma das condições para o IBRA seja materializado. Nós já temos o plano de urbanização já aprovado e publicado, também estamos a recuperar este sistema de emissão dos DUATs, mas estamos a trazer nova componente, como é que vai funcionar?! Desde do processo de solicitação de planta e localização vai estar lá patente as coordenadas do espaço na qual o Munícipe esteja a solicitar, onde vai ter as coordenadas destas coordenadas vai se emitir a declaração do bairro, nesta declaração do Bairro as mesmas coordenadas de planta de localização vão estar lá patentes e depois vai passar o processo de emissão da licença de concessão que é o DUAT, e nesta licença de concessão também vão estar lá as coordenadas e mais um dispositivo de certificação legal que é o Quicord, onde a partir do Quicord qualquer indivíduo onde encontrar este DUAT, vai fazer a leitura do Quicord e vai lá ter todos os dados se na verdade oque esta lá escrito o terreno do António, Mário está localizado no Bairro xx com as coordenadas tal tal."- explicou o Edil.
A ideia segundo o Edil de Pemba, com a digitalização do processo de atribuição de DUATs pretendem acabar uma vez por toda com casos de conflito de terra, particularmente duplicação ou triplicação de venda de terrenos.
Satar Abdulgani, disse ainda que, para tornar possível a iniciativa os líderes dos Bairros serão capacitados para aceitarem as novas dinâmicas.
"Então o Quicord vai fazer isso para não estamos em situações onde a pessoa vai fazer a clonagem dos dados do indivíduo para um DUAT x e o Quicord lhe tira. Já aprovamos e o que falta neste momento é pormos o servidor a funcionar estamos a espera do equipamento de recuperação que nós estamos adquirir fora é um servidor que está avariado desde de 2015, já adquirimos equipamentos que vão fazer levantamento das coordenadas com precisão em 4k. Vai permitir acabar com a questão de venda de terrenos para três quatro ou mais pessoas, as estruturas dos bairros vão ser capacitadas para puder aceitar esta nova dinâmica. O que nós queremos é o Município quer parar de responder no tribunal processos que tem a ver com terras."- disse o Presidente do Conselho Municipal de Pemba, Satar Abdulgani.
Numa outra abordagem o Edil de Pemba, disse ainda que como formo de cumprir com o seu manifesto eleitoral, está empenhado na digitalização de todos os servicos Municipais a partir da arrecadação de receitas até serviços relacionados com recursos humanos.
"Este plano preconiza uma parte daquilo que é o nosso manifesto eleitoral que é potenciar modernizar o sistema digitalizar toda instituição municipal que é o que estamos a fazer, hoje nós estamos a dizer que o Conselho Municipal vai digitalizar todo o processo de arrecadação de receitas, de execução das despesas municipais e de todo o processo de recursos humanos. Isto é vamos ter o esistafee a funcionar todo o funcionário vai estar cadastrado no esistafee."-concluiu o edil de Pemba, Estar Abdulgani.(x)
Por: Rafael Cocorico
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São mais de uma dezena de processos para a obtenção de licenças de construção, concessão de DUATs "Direto de Uso e Aproveitamento de Terras" e respectivos transpasse, que deram entrada na Vereação de Urbanização desde de 2021, mas estiveram arquivados.
A ideia segundo o Edil de Pemba, Satar Abdulgani, é voltar a rever todos os processos arquivados, avaliá-los e se serem benéficos aos munícipes, aprová-los para recuperar aquelas receitas estagnadas avaliadas em mais de 10 milhões de meticais.
"Estamos neste momento a discutir sobre a avaliação dos processos da urbanização que são mais de 80 processos a serem avaliados para a sua aprovação e emissão das suas respetivas licenças de construção outras de concessão de DUATEs e os respetivos transpasses. Só para termos uma ideia, estamos aqui a discutir para este ponto da Vereação de Urbanização, processos que já vêm a ser solicitados pelos munícipes desde dos anos 2021, 2022 e 2024. Queremos dizer que não são todos processos que hoje foram submetidos para essa avaliação e aprovação, mas sim estamos a fazer o esforço de visitarmos todo o arquivo de todos os processos existentes dos anos atrás, os outros processos serão discutidos nas sessões seguintes, pode ser que no meio disso, também foram encontrados na avaliação preliminar a partir do próprio pelouro, processos que careciam de certas informações adicionais e foram solicitados estes Munícipes para puderem aproximar e completarem. Estamos a falar de processos a serem analisados avaliados num valor de cerca de 10.569.394,21 mt, entendemos nós que aqui tem uma receita que estava estagnada e cuja está receita pode vir trazer muita diferença naquilo que é a capacidade de resposta aos desafios que o Município tem na intervenção das suas atividades no Município da Cidade de Pemba, como a título de exemplo num Município de Pemba não tem equipamentos e são desses valores onde vamos buscar para puder adquirir equipamentos para darmos resposta na questão de gestão de resíduos sólidos."- disse o Presidente do Município de Pemba, Satar Abdulgani.
Satar abdulgani, acrescenta que é estratégia do seu governo, criar uma robustez financeira oque passa necessariamente em avaliar os processos de construção que deram entrada na Vereação de Urbanização e das Finanças, para puder dar vida ao dinamismo e resposta a arrecadação de receitas.
"Como estratégias nós estamos a lutar em criar uma robustez financeira, e está robustez passa necessariamente a avaliar os processos de construção todo processo que está ligado com a Vereação de Urbanização e mesmo o pelouro das finanças para puder dar dinamismo para dar resposta a arrecadação das receitas e canalizados diretamente aos cofres do município."- concluiu o Autarca, numa entrevista a jornalistas durante o decurso da I sessão ordinária do Conselho Municipal de Pemba, alargada aos Chefes dos Postos Administrativos Municipais.
O Município de Pemba, nos últimos dias, está a apostar no dinamismo na resposta ao munícipe, quebrando assim a era de morosidade nos serviços municipais. (x)
Por: Rafael Cocorico
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Segundo o comunicado de imprensa recebido a momentos na redação da Zumbo FM Notícias, emitido pela organização não-governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF), nesta quarta-feira, 22 de Maio de 2024, refere que quando os terroristas entraram na vila sede de Macomia, Província de Cabo Delgado, norte de Moçambique na sexta-feira, 10 de Maio do ano em curso, vandalizam e roubaram todos medicamentos, equipamentos médicos e viaturas.
O comunicado que temos vindo a citar, refere ainda todos os profissionais de Médicos Sem Fronteiras, estão num lugar seguro.
"Na sexta-feira, 10 de maio, a vila de Macomia, na província de Cabo Delgado, em Moçambique, foi atacada. Durante o ataque, as instalações de MSF foram saqueadas. Todos os profissionais de MSF encontram-se em segurança. No entanto, medicamentos, equipamentos médicos e carros foram roubados"- lê-se no comunicado de imprensa.
MSF, condena com veemência os ataques terroristas contra as suas acções e garante continuar a oferecer cuidados médicos nos seus outros projectos.
"MSF condena o uso da violência contra a sua missão médica e está extremamente preocupada com o uso indevido de equipamentos e materiais identificados como de MSF e a percepção errada que isso pode criar nas comunidades de Cabo Delgado. O ataque forçou a organização a suspender todas as suas atividades em Macomia. No entanto, MSF continua empenhada em oferecer cuidados médicos nos seus outros projectos em Cabo Delgado."
O mesmo comunicado aponta ainda que:
"A população de Cabo Delgado, uma das províncias mais pobres de Moçambique, sofre com a violência há mais de seis anos. O recente ataque a Macomia reduziu ainda mais o acesso das pessoas aos cuidados de saúde. MSF prestava serviços de saúde primários e actividades que salvavam vidas na sua maternidade e unidade de emergência, para uma população de mais de 150.000 pessoas. As equipes de MSF asseguravam igualmente o encaminhamento de pacientes para o hospital mais próximo, em Pemba, a três horas de carro em uma zona de conflito"- lê-se no comunicado de imprensa recebido na redação da Zumbo FM Notícias.
Há 40 anos, MSF presta cuidados médicos e assistência humanitária à população de Moçambique, respondendo a desastres naturais, conflitos e epidemias. Atualmente, MSF conduz vários projectos médicos nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Sofala. (x)
Por: Redação
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A Fundação Alberto Joaquim Chipande é uma organização sem fins lucrativos dotada de personalidade jurídica com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, vem por este meio esclarecer a recente controvérsia envolvendo Christian Malanga.
Contexto e Actividades da Fundação
A Fundação Alberto Joaquim Chipande tem como missão promover a educação moral e patriótica dos cidadãos moçambicanos, apoio aos combatentes da luta de libertação nacional, assim como crianças, jovens e idosos carenciados, fazendo-se valer de parcerias com entidades nacionais e estrangeiras, sendo elas públicas, privadas e organizações nãogovernamentais.
Encontro com Sr Christian Malanga
Em Setembro de 2023, a Fundação Alberto Joaquim Chipande, recebeu em reposta ao seu pedido, o Sr Christian Malanga, que se apresentou como empresário residente no Reino de Eswatini, interessado em conhecer as actividades da Fundação.
Nas verificações preliminares, apurou-se que tinha passagem por vários países e contactado autoridades políticas respeitáveis, incluindo o Vaticano, Reino Unido, entre outras. Na época, não havia indícios de envolvimento em actvidades ilicitas.
Esclarecimento sobre Relações
A Fundação Alberto Joaquim Chipande recebeu Malanga de boa-fé, assim como tem recebido outras entidades nacionais e internacionais.
Recentemente, tomou- conhecimento do envolvimento do Sr Christian Malanga numa tentativa de golpe de Estado na República Democrática do Congo.
A Fundação repudia veementemente qualquer acto violência ou tentativa de alteração da ordem constitucional por meios ilegais.
Distanciamento e reafirmação de Valores
A Fundação, reitera que não tem qualquer vínculo com as acções ilícitas do Sr Christian Malanga, bem com, reafirma o seu compromisso com os valores de promoção da paz, legalidade e desenvolvimento social.
Nestes termos, a Fundação encoraja as autoridades a investigar a fundo a entrada e as enventuais atividades ilícitas praticadas pelo sr Malanga no solo pátrio, garantindo que qualquer infração seja punida nos termos da lei.
A Fundação, reafirma o seu compromisso com a transparência e integridade, distanciandose de quaisquer ações que possam comprometer a sua missão e reputação.
Maputo, 22 de Maio de 2024.
Fundação Alberto Joaquim Chipande
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De acordo com um comunicado de imprensa recebido a momentos na redação da Zumbo FM Noticias, emitido pela Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC), nesta quarta-feira, 22 de Maio de 2024, no âmbito da celebração do dia Internacional da Biodiversidade que hoje se assinala, refere que população de leões no centro de Moçambique, tende a crescer em pouco mais de 500 leões, depois de ter registado declínio durante a guerra civil.
No mesmo comunicado, refere ainda que, o Parque Nacional de Chimanimani no Centro de Moçambique, registou até Maio deste ano cerca 1.352 espécies.
“Esta celebração, acontece numa altura em que se regista um aumento significativo da população de leões na Região Centro de Moçambique para pouco mais de 500, depois do Declínio registado durante a guerra civil segundo um Estudo sobre a Restauração de Leões no Delta de Zambezi, bem como, foi registado até Maio deste ano cerca de 1.352 espécies, resultado do levantamento da Biodiversidade no Parque Nacional de Chimanimani da autoria Dr Piotr Naskrecki. Estes dados foram recentemente apresentados no Dia da Ciência, organizado pelo Projecto Mozbio 2.”Lê-se no comunicado.
No mesmo comunicado que temos vindo a citar, refere que novas espécies terrestres e marinhas continuam a ser descobertas em Moçambique, com enfoque para morcegos, aves, répteis, anfíbios, mamíferos, lesmas, e macroalgas.
“Novas espécies terrestres e marinhas continuam a ser descobertas em Moçambique, com enfoque para morcegos, aves, répteis, anfíbios, mamíferos, lesmas, e macroalgas.”
A efeméride do Dia Internacional da Biodiversidade que se assinala nesta quarta-feira, 22 de Maio de 2024, celebra-se sob o lema “Faça parte do plano”
Moçambique possui uma rica diversidade de ecossistemas e espécies, com cerca de 162 ecossistemas, e mais de 4000 espécies de fauna e 6300 espécies de plantas nativas e/ou naturalizadas, das quais, cerca de 300 espécies de plantas estão na lista vermelha da IUCN e 22% são endémicas. (x)
Por: Bonifácio Chumuni
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