A crítica foi lançada esta terça-feira, 30.07.2024, pelo Secretário Provincial do Fórum das Associações das Pessoas com Deficiência em Moçambique (FAMOD), Félex Phakamisso, quando falava em exclusivo à Zumbo FM Notícias, sobre o estágio actual da inclusão das pessoas com deficiência em oportunidades de emprego.

Félex Phakamisso, diz não haver a inclusão das pessoas com deficiência ao nível da Província de Cabo Delgado, porque o Governo através da Acção Social, não divulga os instrumentos que clarificam os direitos que aquele grupo tem.

"Aqui na Província de Cabo Delgado, não há inclusão das pessoas com deficiência em oportunidades de emprego. Quando nós falamos de Governo, automaticamente o indicou o Ministério que é Acção Social, que trabalha nesta área de grupos vulneráveis, além das pessoas com deficiência. O trabalho existe, mas não é aquele trabalho adequado. Por quê eu digo isso? Afinal de contas, os instrumentos legais que defendem as pessoas com deficiência estão aonde? Estão no Governo. E, por quê as instituições ignoram? Significa que alguma coisa não está acontecer bem. Esses documentos quando recebem, não são divulgados, e essa que é falha. Agora já temos uma nova política que foi aprovada sobre a pessoa com deficiência. Aí, vem tudo o que o Governo realmente deve fazer, em cada instituição. Agora, por quê que não fazem? Os instrumentos que realmente defendem as pessoas com deficiência existem, só que as pessoas não põem na prática", criticou o Secretário do FAMOD em Cabo Delgado.

Félex Phakamisso, reforçou a sua primeira locução dizendo que, a inclusão das pessoas com deficiência, é raras vezes falada, e nunca é praticada.

"Poucas vezes se fala das pessoas com deficiência, e quando se fala, é só boca, "inclusão, inclusão" mas na realidade não existe aqui a inclusão. Porque a inclusão que deveria ser feita, é de que as pessoas divulgarem esses instrumentos que eles têm. Dizer que essas pessoas tem direito de trabalhar tem direito de fazer tudo. Mas, quando as pessoas recebem esses documentos não divulgam e, eles são os primeiros. Esse Ministerio foi indicado para trabalhar com as pessoas vulneráveis, então, se eles pegasse esses instrumentos a divulgar nestas instituições, esse situação deveria ser ultrapassada", concluiu o Secretário do FAMOD em Cabo Delgado.

A Província de Cabo Delgado, tem apenas 10 pessoas com deficiência que exercem um trabalho formal, deste número, 3 na função pública e o restante nas organizações não governamentais. (x)

Por: António Bote

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É uma informação avançada está terça-feita 30.07.2024, pelo Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, que falava durante uma parada policial com as Forças que trabalham no Teatro Operacional Norte, concretamente em Mocímboa da Praia.

Bernardino Rafael referiu que apesar do processo de campanha eleitoral que culminará com o escrutínio do dia 09 de Outubro próximo estar a vista, a sua corporação não tem ainda condições logísticas para fazer face o processo, que considerou de "tão grande e oneroso", ao passo que sublinha ser difícil criar condições logísticas para um processo daquela magnitude.

"As eleições estão à porta, nós já nos preparamos. Mas ainda não temos aquilo que podemos dizer, a logística para poderem, as forças policiais sobretudo, que são actores principais nas eleições, ainda não temos as condições, e é também difícil ter uma logística para um processo tão grande que as vezes é muito oneroso como as eleições,”, afirmou o Comandante Geral da PRM Bernardino Rafael.

O Comandante Geral da PRM Bernardino Rafael, lembrou que nós processos passados até está altura a PRM já estava preparada. Garantiu na ocasião que a sua corporação está a solicitar apoio nos canais próprios, com vista criar condições de modo a garantir a manutenção de ordem e tranquilidade públicas durante o período eleitoral.

A campanha eleitoral, arranca no dia 24 de Agosto e termina no dia 6 de Outubro de Outubro do ano 2024. (x)

Por: Zaida Abdul

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O Candidato presidencial da FRELIMO nas próximas eleições gerais, Daniel Chapo, que falava está quarta-feira 31.07.2025, em Pemba, disse que a sua candidatura representa a renovação do seu partido.

“Somos uma candidatura de renovação. A Frelimo renovou-se em Maio elegendo o seu candidato que nasceu dois anos depois da independência”, disse na Cidade de Pemba o cadidato da FRELIMO, Daniel Chapo.

Na visão de Daniel Chapo, construção de casas para jovens e parcelamento de terrenos, construção de estradas, expansão de água e energia bem como potencialização da agricultura e industria, será o caminho viável a percorrer rumo á satisfação das preocupações da juventude.

“Nós vamos resolver as preocupações da juventude. Nós vamos trabalhar na agricultura e indústria para criar emprego para jovens. Vamos construir casas para jovens por um lado e parcelar terrenos e colocar estradas, água, energia”, explicou o candidato presidencial da FRELIMO, Daniel Chapo.

Sublinhou ainda que “queremos dizer que como governo vamos apostar na construção de estradas, pontes, hospitais, escolas, mas queremos apetrechar os hospitais com medicamentos em qualidade e quantidade. Queremos apetrechar Escolas, mas acima de tudo trabalhar com os líderes religiosos em várias frentes para que a criança desde pequena saiba a diferença entre o bem e o mal”, disse Daniel Chapo.

Chapo, reconheceu as preocupações dos funcionários públicos, daí que prometeu caso vença as eleições, apostar no diálogo com este estrato social para ouvir e resolver as suas preocupações, como forma também de garantir a melhoria na prestação de serviços públicos.

“Os funcionários públicos em todas áreas estão com muitas preocupações e o que vamos fazer é sentar com eles, ouvir as suas preocupações e resolver gradualmente, mas teremos que melhorar também a prestação de serviços públicos”, garantiu o Candidato presidencial da FRELIMO.

A corrupção nas maternidades dos hospitais públicos, e na PRM não escapou do discurso de Daniel Chap, em Pemba. Chapo, reiterou a necessidade de nunca se normalizar as práticas corruptas.

“As parturientes não podem continuar a pagar para serem bem atendidas, não podemos achar normal que mesmo depois de infringir as pessoas subornem, ou sejam, forçadas a subornar a polícia”, disse.

O terrorismo que vêm flagelando a as populações de de Cabo Delgado desde dos meados de 2017, constitui preocupação de todos daí que segundo Daniel Chapo, caso vença as eleições também irá combaté-lo, como forma de assegurar uma paz efectiva que irá impulsionar o desenvolvimento desta perola do Índico.

“Nós vamos continuar a combater o terrorismo. Não há desenvolvimento sem paz e o terrorismo afecta Cabo Delgado e consequentemente o País. Quando nossos irmãos nos distritos de Cabo Delgado são afectados, todos somos afectados. Cortar o dedo pequeno faz com que toda mão doía”, disse em Pemba, o Candidato presidencial da FRELIMO, Daniel Chapo.

Durante a sua visita a Província de Cabo Delgado, o candidato presidencial e Secretário-Geral da FRELIMO, Daniel Chapo visitou os Distritos de Palma, Cidade capital Pemba e Chiúre. (x)

Por: Rafael Cocorico

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O Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique, Bernardino Rafael, exortou está terça-feira 30.07.2024, em Mocímboa da Praia, durante uma formatura policial com Membros das Forças de Defesa e Segurança que operam no Teatro Operacional Norte, nomeadamente Mocímboa da Praia e Macomia, sobre a necessidade da garantia de segurança em todos os Distritos que tem sido alvos dos ataques terroristas, de modo que a população possa exercer livremente o direito que lhe é reservado nos termos da lei de votar.

"Tal como fizemos nessa legislatura que termina garantimos votação nas zonas propensas aos terroristas, temos que o fazer também desta vez é nossa obrigação fazermos com que aquela população que recenseou onde estiver vamos para lá porque nós juramos para garantir o bem estar, a segurança desta população, e está população tem que dar o destino, tem que eleger os seus dirigentes para poder dirigir essa pátria amada aqui em Moçambique. O chefe do estado, comandante chefe transmite saudações a vós e encoraja a continuarmos a combater, a continuar a oferecer a segurança aos Moçambicanos sobre tudo a população da vila sede de Macomia e garantir que eles votem quando chegar o momento de votar". Disse o Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael.

A visita de Bernardino Rafael ao Teatro Operacional Norte, acontece quando faltam poucos meses para as eleições e poucos dias para o início da campanha eleitoral que vai durar cerca de 45 dias em todo o País. (x)

Por: Rafael Cocorico

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O Candidato do partido FRELIMO à Presidência da República nas eleições de 9 de Outubro próximo, Daniel Chapo, prometeu acabar com o terrorismo que tem assolado algumas regiões da Província de Cabo Delgado.

Chapo fez essas declarações durante a terceira Sessão Extraordinária do Secretariado do Comité Provincial alargada a outros quadros, realizada esta terça-feira, 30 de Julho de 2024, na Cidade de Pemba, enfatizando que a paz é fundamental para todas as actividades.

“Uma das nossas preocupações para Província de Cabo Delgado é o terrorismo, nós vamos continuar a combater o terrorismo e consequentemente restaurara a paz, não há desenvolvimento sem paz é preciso que haja paz para haver um desenvolvimento em Cabo Delgado e também em Moçambique, por isso minhas irmãs, meus irmãos, meus pais, minhas mães que estão aqui vamos trabalhar para nossa vitória no dia nove de outubro porque precisamos mudar as coisas.”-Disse o Candidato do partido FRELIMO à Presidência da República, Daniel Chapo.

Quanto à empregabilidade juvenil, o Candidato da Frelimo, que também é Secretário-Geral do partido, prometeu fortalecer o empreendedorismo através de iniciativas juvenis para combater o desemprego no país.

“Nós aprovamos o nosso manifesto eleitoral, vamos trabalhar muito para nossa juventude, reconhecemos as preocupações dos jovens, em primeiro lugar é o emprego, nós vamos trabalhar na área da agricultura, na área da indústria e outras áreas importantes para criar emprego para nossa juventude.”-sublinhou o Candidato do partido FRELIMO à Presidência da República, Daniel Chapo.

A visita de Daniel Chapo, insere-se no quadro do acompanhamento do funcionamento dos órgãos do Partido a todos os níveis, tendo em vista as eleições gerais de 9 de Outubro. (x)

Por: Bonifácio Chumuni

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Mais um contingente de militares Rwandeses entraram está semana no Distrito de Macomia, relataram esta quarta-feira 24.07.2024, fontes à Zumbo FM Notícias, a partir daquele Distrito que tem sido fortemente assolado pelo terrorismo.

De acordo com as fontes que falaram em anonimato, são contabilizados perto de 2 mil militares que se espera que ocupem a região costeira de Macomia, onde estava posicionado uma parte do contingente militar da SAMIM, que encerrou recentemente a sua missão.

"Ontem, Cabo Delgado Macomia recebeu 2 mil Militares do Ruanda. E só faltava aquela parcela da Costa para estar ocupado por Rwandeses,"-disse uma fonte a partir de Macomia.

As fontes relatam que alguns militares estão a ocupar casas de nativos e estão a recusar ceder as casas aos legítimos proprietários.

"E alguns ruandeses ocuparam casas dos nativos e estão a negar entregar os respectivos proprietários e eles já ocuparam toda zona costeira para praticar [......],"-explicou uma fonte em declarações à Zumbo FM Notícias.

A informação sobre a chegada do novo contingente da tropa Rwandesa foi igualmente confirmada por uma fonte bem posicionada no Governo do Distrito.

A fonte sem entrar em detalhes explicou que: " tivemos informação de que os homens estavam a entrar, entraram e fixaram-se, ainda não tenho nenhum outro detalhe"-disse uma fonte bem posicionada no governo do Distrito de Macomia.

Recorde-se que Rwanda possui actualmente três empresas comerciais fundamentais desenvolvendo actividades em Cabo Delgado, contratadas pela TotalEnergies: Isco Global, Crystal Ventures e Macefield Ventures.

O que segundo noticiou o Financial Times, esses negócios demonstram que o destacamento de tropas rwandesas em Cabo Delgado, actualmente com cerca de 4.000 militares, segue também interesses econômicos do governo do Ruanda. (x)

Por: Rafael Cocorico 

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Um jovem de 32 anos de idade foi detido está quinta-feira 25.07.2024, por incitar ameaças de insurgentes na Cidade de Pemba.

O jovem em causa teria gravado um vídeo na qual dizia: "Pessoal a partir de 00h, 01h e 02h se vir alguém pedir licença não abram vossas portas por favor, são estes de Al shabab, você abriu porta, você já era, aconteceu no Bairro de Cariacó, Ingonane até em Paquite, aqui na Cidade de Pemba aconteceu isso" o vídeo criou um clima de medo e chamou a atenção da Polícia da República de Moçambique que de imediato desencadeou um trabalho operativo que culminou com a neutralização do jovem para esclarecer os factos.

Questionado o jovem hora na malha da PRM, disse que foi movido pela bebida e o que disse no vídeo não constitui a verdade e pede desculpas.

"O vídeo não é verdade, tudo aquilo que eu falei sobre aquele vídeo não é verdade, eu estava grosso estava a beber, eu peço desculpa á todos os moçambicanos o vídeo não é de verdade,"-disse o jovem visivelmente arrependido pelo facto.

A Porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Cabo Delgado, Eugênia Nhamussua, que falava esta quinta-feira 25.07.2024, durante uma conferência de imprensa, em Pemba, disse o indivíduo foi detido por prática do crime de ameaças, abuso e simulação de sinais de perigo.

"Nós temos um indivíduo de cerca de 32 anos de idade, foi neutralizado hoje 25 de Julho de 2024, indiciado do tipo legal e crime de ameaças de prática de crime, abuso e simulação de sinais de perigo. O Que aconteceu é que este indivíduo pós em circulação nas suas rede sociais, um vídeo que dava conta de ameaças terroristas ao longos dos bairros da nossa Cidade, no mesmo vídeo este fez a indicação de três Bairros, que, segundo este teriam tido casas que teriam sido alvos destes ataques terroristas, no vídeo este dava informação de que depois da meia-noite, não se deveriam abrir as portas das casas porque assim se o fizessem, as suas famílias, assim como as pessoas que poderiam tomar iniciativa de fazer abertura das portas, poderiam ser levados por estes terroristas. Questionado sobre quais são as casas que ele lá no vídeo faz menção de três bairros da nossa Cidade nomeadamente, Paquite, Natite e Cariacó, o mesmo diz que não existem casas,"- explicou a Porta-voz da (PRM) em Cabo Delgado, Eugênia Nhamussua.

Eugénia Nhamussua, apelou na ocasião a calma, tendo garantido que a Polícia da República de Moçambique (PRM), junto das Forças de Defesa e Segurança estão a trabalhar para evitar que situações desta natureza voltem a acontecer.

"Mensagem que nós temos a transmitir aos nossos cocidadão residentes na Cidade de pemba, assim como os que habitualmente tem visitado, é que se façam na nossa Cidade, a Polícia da República de Moçambique junto as outras Forças de Defesa e Segurança, estão no terreno a trabalhar de modo que situações de género não possam ter espeço, e apelamos a todos que evitem situações do género de semear pânico, semear terror reavivar dores de vitimas do terrorismo, para que não possam pautar pelo mesmo comportamento deste individuo hora apresentado,"- reiterou a Porta-voz da PRM em Cabo Delgado, Eugênia Nhamussua. (x)

Por: Nazma Mahando

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O Estado moçambicano saiu vitorioso na sentença do colectivo de juízes do Supremo Tribunal de Londres, que esteve a julgar o chamado caso das dívidas não declaradas.

O veredicto foi conhecido nesta segunda-feira 29.07.2024, num processo em que se exigia cerca de 3,1 bilhões de dólares contra o construtor naval emirado-libanês Privinvest, por actos de suborno em relação ao escândalo de títulos de atum.

Uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR), refere que: "em 2019, o Estado Moçambicano, devidamente representado pela Procuradoria-Geral da República, intentou uma acção cível, no Tribunal de Justiça da Inglaterra e País de Gales, contra vários réus, com destaque para 5 empresas do Grupo Privinvest e seu agora falecido dono, Iskandar Safa", lê-se no comunicado da PGR.

No processo segundo, a PGR, "o Estado moçambicano visava buscar uma compensação pelas perdas que sofreu na sequência das garantias emitidas ilegalmente pelo ex-Ministro das Finanças, Manuel Chang, em conexão com os empréstimos à Proindicus, EMATUM e MAM".

Volvidos cinco anos, o Juiz Robin Knowls, proferiu, hoje, 29 de Julho de 2024, em Londres, a sentença dando o provimento às reivindicações do Estado moçambicano, tendo o Tribunal de Justiça de Londres considerando que o Grupo Privinvest, agindo através de Iskandar Safa e Jean Bustani, pagou pelo menos 7 milhões de dólares em subornos ao ex-Ministro das Finanças, Manuel Chang, para induzi-lo a executar as garantias.

"A PGR comunica que o grupo Privinvest foi julgado culpado e condenado a pagar, ao Estados Moçambicano aproximadamente US$ 1,9 mil milhões incluindo juros.
Este valor, traduz os montantes que o estado já pagou nas garantias, incluindo o capital, juros e taxas e igualmente dos eurobonds",-lê-se ainda no comunicado.

Por outro lado, traduz "os montantes que o estado deve ainda pagar em conexão com eurobonds e o acordo de transação celebrado com a VTBC",- explica a PGR em comunicado.

Neste momento, segundo o documento, "o Estado moçambicano prossegue com vista a obtenção do reembolso das custas judiciais deste processo". (x)

por: Rafael Cocorico

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Mais de cento e oitenta empresas e cooperativas da Província de Cabo Delgado confirmaram a sua participação na quinquagésima nona edição da FACIM-Feira Internacional de Maputo, a decorrer de vinte e seis de Agosto a um de Setembro do ano em curso, em Ricatla, distrito de Marracuene, na Província de Maputo.

A informação foi partilhada, esta quarta-feira, 24 de Julho de 2024, pela chefe do Departamento de Comércio, Ema Jamissse, que falava numa entrevista exclusiva concedida à Zumbo FM Notícias.

“Está prevista em setembro a realização da FACIM, quinquagésima nona edição e a Província de Cabo Delgado vai marcar a presença com mais 180 empresas e cooperativas.”-Disse a chefe do Departamento do Comercio, Ema Jamissse.

De acordo com Ema Jamissse, os preparativos decorrem a um bom ritmo e que todos os dezassete distritos já estão a se organizar para expor os seus produtos e serviços.

“Esta tudo oposto, como dizia antes temos a participação de 180 empresas, destes irão fisicamente ou pessoalmente e outras vão enviar produtos.”-Acrescentou.(x)

Por: Bonifácio Chumuni

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A Província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, vive um momento ímpar devido ao terrorismo o que obriga o Ministerio Público e parceiros, a estarem cada vez mais atentos na identificação e combate dos crimes de Violência Baseada no Género (VBG), onde as mulheres deslocadas por conta dos ataques terroristas, são tidas como principais alvas daquela violência.

A informação neste sentido, foi partilhada hoje, segunda-feira, 24.07.2024, pela (PGA) Procuradora Geral Adjunta da República de Moçambique, Amabélia Chuquela, durante a cerimónia de Mesas Redondas sobre os Mecanismos da Justiça Penal mais eficientes, para a Prevenção e Combate da Violência Baseada no Género, que decorre na Cidade de Pemba.

A PGA, defende ser necessário desencadear um trabalho conjunto e profundo, para estancar crimes contra raparigas e mulheres vítimas dos conflitos armados.

"Nos sabemos que a Província de Cabo Delgado, enfrenta um momento ímpar que nos obriga de alguma maneira a estarmos cada vez mais vigilantes, atentos, porque muitas das vezes em situações de conflitos, assim também os crimes contra género, mulher, contra as crianças, acontecem e, muitas das vezes acontecem logem do nosso alcance, mas é preciso fazermos todos juntos, um trabalho profundo e aturado para podermos proteger principalmente as mulheres e as crianças em que muitas vezes em situações de conflitos armados, são o alvo principal e são as pessoas mais vulneráveis",- defende a Procuradora Geral Adjunta da República de Moçambique, Amabélia Chuquela.

Entretanto, o Procurador Provincial da República-Chefe, em Cabo Delgado, Octávio Zilo, entende que encontro desta natureza, vai trazer ao de clímax bons resultados, observando a actual situação que se vive em Cabo Delgado.

"A nossa Província face a conjuntura em que se encontra do terrorismo, esta muito rica para transmitir essas experiencia", disse o Procurador Provincial da República-Chefe, Octávio Zilo.

Por sua vez, a Representante do Escritório das Nações Unidas Contra Droga e o Crime (UNODC), Zenobia Machanguana, disse que a VBG, constitui igualmente um instrumento utilizado por criminosos e terroristas para exercer controlo, incutir medo e manter o poder.

"A violência baseada no género não é apenas uma violação dos direitos humanos, mas também um instrumento utilizado por organizações criminosas e terroristas para exercer controlo, incutir medo e manter o poder. É facto que em estes grupos visam sistematicamente as mulheres e as raparigas, explorando-as para recrutamento, tráfico e trabalho forçado. O trauma infligido às vítimas vem desestabilizar as comunidades, minar a coesão social e perpetuar os ciclos de violência e pobreza", disse a Representante do UNODC em Moçambique.

Na sua locução, Zenobia Machanguana, reconhece que os desafios encontrados no combate à Violência de Baseada no Género são vastos e, um destes, é o baixo nível de denúncias.

"Dito isto, é evidente que os desafios no combate à Violência Baseada no Género são enormes e exigem, portanto, respostas urgentes e reforçadas que prestem particular atenção a estes factores agravantes. Os baixos níveis de denúncia que observamos de casos de Violência Baseada no Género impedem-nos de identificar estes casos de forma atempada, impedindo nos, por sua vez, de prestar serviços essenciais de protecção das vítimas. Para o UNODC, a agência das Nações Unidas incumbida de apoiar os Estados aos assuntos relacionados com a justiça criminal, preocupa-nos em particular que o ainda baixo nível de denúncia continue a impedir que se dê seguimento a muitos destes casos na vertente de justiça criminal e acusação dos perpetradores", referiu a Representante do Escritório das Nações Unidas Contra Droga e o Crime (UNODC), Zenobia Machanguana.

Desde do mês de Julho do ano 2023 até Julho do ano 2024, a Província de Cabo Delgado, registou 140 casos de Violência Baseada no Género, contra 143 casos registados nos anos passados.(x)

Por: António Bote

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